5001850-51.2024.8.08.0038

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.780,20

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

GIVALDO LEONIDIO DOS SANTOS

CPF 017.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

MARGARETH LOMEU ABRAHAO

OAB/ES 28921•Representa: PASSIVO

LUCIENE RIGHETTE

OAB/ES 21006•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/12/2025, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/12/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 03/12/2025 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE).

04/12/2025, 07:19

Juntada de certidão - julgamento

07/11/2025, 08:15

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2025, 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 17:19

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7397 DO DIA 08/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/11/2025.

08/10/2025, 08:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/10/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta

19/09/2025, 16:33

Pedido de inclusão em pauta

19/09/2025, 16:33

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

28/08/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:51

Recebidos os autos

21/08/2025, 13:30

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 13:30

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 19:22

Despacho

•19/09/2025, 16:33

Despacho

•04/08/2025, 13:54

Sentença - Carta

•28/05/2025, 13:25

Decisão

•04/06/2024, 17:00

Decisão

•14/05/2024, 17:19