5004210-92.2025.8.08.0047

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.500,00

Orgao julgador

São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

FLAVIANI VINHATI

CPF 148.***.***-94

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

DALTON ALMEIDA RIBEIRO

OAB/ES 11359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de FLAVIANI VINHATI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FLAVIANI VINHATI REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 Advogados do(a) REU: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da disponibilização do alvará eletrônico id: 92931583 para recebimento diretamente no BANESTES e apresentar quitação no prazo de 05 (cinco) dias. SÃO MATEUS-ES, 24 de março de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5004210-92.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de FLAVIANI VINHATI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:39

Expedição de Alvará.

16/03/2026, 16:15

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIANI VINHATI REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Ante os poderes expressos para “receber e dar quitação” outorgados na procuração ad juditia et extra de id. 90914186, expeça-se alvará dos valores postos à disposição deste Juízo no id. 90937211, na forma requerida no id. 91056985. Após, não havendo outros requerimentos no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. I-se. Dil-se. ALCENIR JOSÉ DEMO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5004210-92.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

06/03/2026, 04:49

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 13:53

Despacho

•02/03/2026, 13:53

Despacho

•29/01/2026, 18:51

Despacho

•29/01/2026, 18:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2026, 10:05

Sentença

•04/11/2025, 17:27

Sentença

•21/10/2025, 17:56