5000586-09.2026.8.08.0012

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · 1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

ABDO FERREIRA MAGRI

CPF 147.***.***-93

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MANSQUE

CPF 117.***.***-36

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCIS AZEVEDO DE BARROS

OAB/ES 26065•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/05/2026, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/05/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 17:21

Conclusos para despacho

17/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 13:13

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:40

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

05/03/2026, 16:40

Conclusos para despacho

04/03/2026, 17:56

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 17:21

Sentença

•05/03/2026, 16:40

Sentença

•05/03/2026, 16:40

Despacho

•05/02/2026, 18:44

Despacho

•05/02/2026, 18:44

Despacho

•02/02/2026, 18:06

Despacho

•02/02/2026, 18:06