5035762-81.2024.8.08.0024

Cumprimento de sentençaLicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 22.431,57

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

COSME JOSE SANTOS PENNA

CPF 910.***.***-68

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

SCHEYLA MARCRIS FOEGER ROMAN

OAB/ES 8707•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 13:34

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:34

Juntada de certidão

07/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 22:47

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 10:47

Publicado Intimação eletrônica em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: COSME JOSE SANTOS PENNA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Exequente Cosme José Santos Penna e ao Executado Estado do Espírito Santo para informar, a este Juízo, se o Ofício Precatório está ou não de acordo. Vitória - ES, 19 de março de 2026. Ricardo Teixeira da Cruz Rios Analista Judiciário Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5035762-81.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/03/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:47

Juntada de Ofício

18/03/2026, 16:24

Transitado em Julgado em 15/03/2026 para COSME JOSE SANTOS PENNA - CPF: 910.186.097-68 (INTERESSADO) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO).

17/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:12

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:12

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 15:43

Sentença

•06/03/2026, 15:43

Decisão

•11/11/2025, 17:38

Despacho

•14/10/2025, 17:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/03/2025, 12:20

Sentença - Carta

•14/02/2025, 11:15

Sentença - Carta

•14/02/2025, 11:15

Despacho

•01/10/2024, 13:42

Despacho

•26/09/2024, 18:57

Documento de comprovação

•28/08/2024, 15:42