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5007853-30.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
WALDIR DE ANDRADE VALENTIM JUNIOR
CPF 056.***.***-05
Autor
MIRIAN SILVA TEIXEIRA DE ANDRADE VALENTIM
CPF 102.***.***-55
Autor
MAYCON CARVALHO DOS SANTOS
CPF 018.***.***-48
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A
Terceiro
TAM LINHAS AEREAS SA
Terceiro
Advogados / Representantes
CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
OAB/ES 35449Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 18:20

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para MAYCON CARVALHO DOS SANTOS - CPF: 018.239.045-48 (REQUERENTE), MIRIAN SILVA TEIXEIRA DE ANDRADE VALENTIM - CPF: 102.276.727-55 (REQUERENTE), TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO) e WALDIR DE ANDRADE VALENTIM JUNIOR - CPF: 056.398.667-05 (REQUERENTE).

10/03/2026, 18:20

Decorrido prazo de MIRIAN SILVA TEIXEIRA DE ANDRADE VALENTIM em 12/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:23

Decorrido prazo de WALDIR DE ANDRADE VALENTIM JUNIOR em 12/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:23

Decorrido prazo de MAYCON CARVALHO DOS SANTOS em 12/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

03/03/2026, 02:27

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

03/03/2026, 02:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WALDIR DE ANDRADE VALENTIM JUNIOR, MIRIAN SILVA TEIXEIRA DE ANDRADE VALENTIM, MAYCON CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - ES35449 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA ASSINADA PELO MM. JUIZ E JUNTADA AOS AUTOS EM ID Nº 89836509. VITÓRIA-ES, 3 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5007853-30.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/02/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 12:42

Expedição de Intimação - Diário.

03/02/2026, 12:41

Juntada de

03/02/2026, 12:33

Juntada de certidão

18/11/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 20/08/2025 para MAYCON CARVALHO DOS SANTOS - CPF: 018.239.045-48 (REQUERENTE), MIRIAN SILVA TEIXEIRA DE ANDRADE VALENTIM - CPF: 102.276.727-55 (REQUERENTE), TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO) e WALDIR DE ANDRADE VALENTIM JUNIOR - CPF: 056.398.667-05 (REQUERENTE).

08/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de liberação de alvará

30/09/2025, 18:57
Documentos
Sentença
11/02/2026, 19:03
Execução / Cumprimento de Sentença
25/08/2025, 18:07
Sentença
28/07/2025, 16:58
Sentença
28/07/2025, 16:58