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5003787-95.2026.8.08.0048
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 20.094,23
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
LEOMARQUE CAVALCANTE DA SILVA
CPF 130.***.***-60
TIKTOK BRASIL
BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ 27.***.***.0001-36
Advogados / Representantes
RICKSON CINTRA COLLISTET
OAB/ES 36455•Representa: ATIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
05/05/2026, 17:59Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2026 14:15, Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.
05/05/2026, 17:56Expedição de Termo de Audiência.
05/05/2026, 10:22Decorrido prazo de LEOMARQUE CAVALCANTE DA SILVA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:35Juntada de Petição de contestação
30/04/2026, 17:31Juntada de Petição de petição (outras)
23/04/2026, 09:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
23/04/2026, 00:13Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.
23/04/2026, 00:13Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEOMARQUE CAVALCANTE DA SILVA REQUERIDO: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: RICKSON CINTRA COLLISTET - ES36455 Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação acerca da petição id nº 92049742, no prazo de 05 (cinco) dias. Serra/ES, 17 de abril de 2026 LENNY GUASTI DE ALMEIDA CASTRO Analista Judiciário/Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO Nº 5003787-95.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
17/04/2026, 17:10Juntada de
17/04/2026, 17:01Juntada de Certidão
10/03/2026, 02:47Decorrido prazo de LEOMARQUE CAVALCANTE DA SILVA em 03/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
08/03/2026, 01:06Publicado Decisão - Carta em 10/02/2026.
08/03/2026, 01:06Documentos
Decisão
•02/03/2026, 13:11
Decisão
•02/03/2026, 13:11
Decisão - Carta
•06/02/2026, 12:17
Decisão - Carta
•06/02/2026, 12:17
Despacho
•03/02/2026, 10:07
Despacho
•03/02/2026, 10:07