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5003787-95.2026.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 20.094,23
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
LEOMARQUE CAVALCANTE DA SILVA
CPF 130.***.***-60
Autor
TIKTOK BRASIL
Terceiro
BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ 27.***.***.0001-36
Reu
Advogados / Representantes
RICKSON CINTRA COLLISTET
OAB/ES 36455Representa: ATIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2026 14:15, Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

05/05/2026, 17:56

Expedição de Termo de Audiência.

05/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de LEOMARQUE CAVALCANTE DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de contestação

30/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEOMARQUE CAVALCANTE DA SILVA REQUERIDO: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: RICKSON CINTRA COLLISTET - ES36455 Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação acerca da petição id nº 92049742, no prazo de 05 (cinco) dias. Serra/ES, 17 de abril de 2026 LENNY GUASTI DE ALMEIDA CASTRO Analista Judiciário/Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO Nº 5003787-95.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 17:10

Juntada de

17/04/2026, 17:01

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de LEOMARQUE CAVALCANTE DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

08/03/2026, 01:06

Publicado Decisão - Carta em 10/02/2026.

08/03/2026, 01:06
Documentos
Decisão
02/03/2026, 13:11
Decisão
02/03/2026, 13:11
Decisão - Carta
06/02/2026, 12:17
Decisão - Carta
06/02/2026, 12:17
Despacho
03/02/2026, 10:07
Despacho
03/02/2026, 10:07