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5000050-21.2025.8.08.0048
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/01/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
JANDERSON APARECIDO DOS SANTOS
CPF 267.***.***-40
MARIA TERESA MELONI
CPF 068.***.***-99
VUELING AIRLINES S.A
LATAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
PRISCYLLA TEIXEIRA MARQUES LANES
OAB/ES 31820•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA TERESA MELONI, JANDERSON APARECIDO DOS SANTOS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: PRISCYLLA TEIXEIRA MARQUES LANES - ES31820 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) ciente(s) do(s) alvará(s) eletrônico(s) juntado(s) no(s) ID(s) nº 89822695. 3 de fevereiro de 2026 SAMARA ROCHA GONCALVES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5000050-21.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/02/2026, 00:00Arquivado Definitivamente
03/02/2026, 13:05Expedição de Intimação - Diário.
03/02/2026, 13:05Juntada de
03/02/2026, 13:03Juntada de certidão
27/01/2026, 16:40Transitado em Julgado em 24/11/2025 para JANDERSON APARECIDO DOS SANTOS - CPF: 267.777.078-40 (REQUERENTE), LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REQUERIDO) e MARIA TERESA MELONI - CPF: 068.347.578-99 (REQUERENTE).
27/01/2026, 16:35Juntada de Petição de petição (outras)
05/01/2026, 14:25Juntada de Petição de petição (outras)
23/12/2025, 09:26Expedição de Intimação Diário.
03/11/2025, 13:37Julgado procedente em parte do pedido de MARIA TERESA MELONI - CPF: 068.347.578-99 (REQUERENTE) e JANDERSON APARECIDO DOS SANTOS - CPF: 267.777.078-40 (REQUERENTE).
03/11/2025, 13:37Conclusos para julgamento
29/10/2025, 16:28Expedição de Certidão.
29/10/2025, 16:27Juntada de Petição de petição (outras)
22/10/2025, 01:02Juntada de Certidão
22/08/2025, 02:41Decorrido prazo de JANDERSON APARECIDO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 02:41Documentos
Sentença
•03/11/2025, 13:37
Sentença
•03/11/2025, 13:37
Decisão
•13/04/2025, 07:53
Decisão
•13/04/2025, 07:53
Despacho
•05/01/2025, 13:05