Voltar para busca
0036000-69.2016.8.08.0024
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
TERESA CRISTINA DOS SANTOS
RICARDO BIANCARDI A FERNANDES
CRISTIAN MASSE DE ASSIS NICOLINI
ANA LUCIA SOARES BALESTERO
Advogados / Representantes
MARCIA CRISTINA SILVA LIMA
OAB/ES 20517•Representa: PASSIVO
EUGENIA PRISCILLA SCARDINO JUSTO MARCONDI
OAB/ES 30231•Representa: PASSIVO
ROBERTO CARLOS SCARDINO JUSTO MARCONDI
OAB/ES 6967•Representa: PASSIVO
JOSE CARLOS DE MORAES
OAB/ES 24718•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
10/03/2026, 00:55Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE MELLO FILHO em 10/02/2026 23:59.
10/03/2026, 00:55Decorrido prazo de CRISTIAN MASSE DE ASSIS NICOLINI em 10/02/2026 23:59.
10/03/2026, 00:55Publicado Despacho em 05/02/2026.
09/03/2026, 03:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
09/03/2026, 03:57Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2026, 19:01Conclusos para decisão
19/02/2026, 16:23Juntada de Petição de petição (outras)
17/02/2026, 10:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANTONIO VIEIRA DE MELLO FILHO, CRISTIAN MASSE DE ASSIS NICOLINI, JOSE PARNAHYBA MONTEIRO NETO Advogado do(a) REU: JOSE CARLOS DE MORAES - ES24718 Advogados do(a) REU: EUGENIA PRISCILLA SCARDINO JUSTO MARCONDI - ES30231, ROBERTO CARLOS SCARDINO JUSTO MARCONDI - ES6967 Advogado do(a) REU: MARCIA CRISTINA SILVA LIMA - ES20517 DESPACHO Vieram os autos a este Juízo, em razão dos termos da Resolução nº 015/2025, publicada no Diário de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo na data de 11 de março de 2025, que determinou que “os processos criminais de competência residual herdados da 5ª Vara Criminal serão redistribuídos, equitativamente e por sorteio aleatório e eletrônico, entre as demais Vara Criminais de competência comum residual remanescentes”. Abrir vista ao Ministério Público Estadual, bem como ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983057 PROCESSO Nº 0036000-69.2016.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) intime-se a defesa para requerer o que quiser de direito. VITÓRIA-ES, 18 de setembro de 2025. RICARDO F. CHIABAI Juiz(a) de Direito
04/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
03/02/2026, 13:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 13:24Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025, 17:09Conclusos para decisão
12/09/2025, 11:04Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2025, 13:26Decorrido prazo de RICARDO BIANCARDI A FERNANDES em 13/05/2024 23:59.
31/03/2025, 13:26Documentos
Petição (outras)
•17/02/2026, 10:02
Despacho
•03/02/2026, 13:26
Despacho
•03/02/2026, 13:24
Despacho
•18/09/2025, 17:09
Despacho
•11/03/2025, 17:23
Decisão
•13/05/2024, 14:19