5044260-60.2025.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 16:19

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 15:14

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 15:13

Juntada de

30/04/2026, 15:12

Juntada de certidão

28/04/2026, 15:32

Transitado em Julgado em 26/03/2026 para ELENICE GOMES COSTA LEITE - CPF: 982.121.337-53 (REQUERENTE) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REQUERIDO).

28/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2026, 17:11

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:14

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELENICE GOMES COSTA LEITE REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: WINARA MAFRA DA COSTA DO CARMO - ES40649 Advo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27)3442-8864 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5044260-60.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELENICE GOMES COSTA LEITE REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: WINARA MAFRA DA COSTA DO CARMO - ES40649 Advo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27)3442-8864 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5044260-60.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/03/2026, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 17:11

Sentença

•10/03/2026, 20:50

Sentença

•10/03/2026, 20:50

Despacho

•25/11/2025, 15:56

Despacho

•25/11/2025, 15:56