0009774-77.2014.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:02

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PAULO HENRIQUE POCIDONIO PEREIRA Advogado do(a) REU: DEYSE MACHADO FONSECA - ES26442 DESPACHO/MANDADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0009774-77.2014.8.08.0030 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/02/2027, às 17:15 horas. Consigno que o ato ocorrerá presencialmente e também por meio virtual, por intermédio do link, ID e Senha que ora seguem: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/9431389378?pwd=mto4Xn7w9g5CnMYTkxFCqkDbL5HARk.1&omn=89145627934 ID da reunião: 943 138 9378 Senha: criminal 1. Intime-se o Réu PAULO HENRIQUE POCIDONIO PEREIRA, no endereço indicado em ID n°90028243, facultando-lhe a participação por videoconferência. 2. Intime-se a defesa e o Ministério Público. Diligencie-se, servindo o presente como mandado. LINHARES-ES, data registrada no sistema Juiz(a) de Direito

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

06/05/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2027 17:15, Linhares - 1ª Vara Criminal.

05/05/2026, 18:28

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 19:07

Juntada de Certidão

11/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE POCIDONIO PEREIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PAULO HENRIQUE POCIDONIO PEREIRA Advogado do(a) REU: DEYSE MACHADO FONSECA - ES26442 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer o endereço atualizado do acusado. LINHARES-ES, 3 de fevereiro de 2026. APOENNA MANUELLA DOS SANTOS ALVES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0009774-77.2014.8.08.0030 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

04/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/02/2026, 14:43

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 11:40

Despacho

•06/05/2026, 11:40

Termo de Audiência com Ato Judicial

•02/02/2026, 17:52

Despacho

•12/02/2025, 10:50

Decisão

•26/01/2024, 11:58