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5000481-81.2022.8.08.0041
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 15.073,86
Orgao julgador
Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSIMAR GOMES ANACLETO
CPF 098.***.***-06
ESCELSA
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
CNPJ 28.***.***.0001-71
Advogados / Representantes
CAROLINE DA SILVA MACEDO
OAB/ES 27699•Representa: ATIVO
PRISCILLA FONTANA CORREA
OAB/ES 12917•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
07/05/2026, 11:32Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 18:44Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:03Decorrido prazo de ROSIMAR GOMES ANACLETO em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSIMAR GOMES ANACLETO REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogados do(a) REQUERENTE: CAROLINE DA SILVA MACEDO - ES27699, PRISCILLA FONTANA CORREA - ES12917 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da emissão de Alvará Judicial, cujo saque deverá ser efetuado junto ao BANESTES, bastando apresentar documento original com foto. Caberá a parte autora, se o caso, por termo nos autos, dar quitação da quantia paga no ato do recebimento do alvará ou requerer o que eventualmente ainda lhe couber em 05 (cinco) dias (art. 906 do CPC). MARATAÍZES-ES, 3 de fevereiro de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5000481-81.2022.8.08.0041 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
03/02/2026, 14:47Juntada de Alvará
03/02/2026, 14:45Proferido despacho de mero expediente
13/01/2026, 19:20Conclusos para despacho
12/01/2026, 17:02Juntada de Petição de petição (outras)
25/12/2025, 13:27Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2025, 12:18Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025
15/12/2025, 14:44Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/12/2025, 13:18Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
24/10/2025, 13:50Recebidos os autos
24/10/2025, 13:50Documentos
Despacho
•13/01/2026, 19:20
Execução / Cumprimento de Sentença
•16/12/2025, 12:18
Documento de comprovação
•16/12/2025, 12:18
Acórdão
•30/09/2025, 16:05
Despacho
•11/08/2025, 22:25
Despacho
•02/04/2025, 15:03
Despacho
•30/01/2025, 17:16
Sentença
•14/11/2024, 14:59
Despacho
•20/03/2024, 16:57
Despacho
•13/12/2023, 15:21
Decisão
•23/05/2023, 14:27