5001939-74.2024.8.08.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ELZA ALMEIDA DESTEFANI DOS SANTOS

CPF 008.***.***-82

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ 38.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO MENDONCA BATISTA

OAB/ES 13565•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferida Decisão Saneadora

11/05/2026, 17:45

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de ELZA ALMEIDA DESTEFANI DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/03/2026, 01:37

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

08/03/2026, 01:37

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ELZA ALMEIDA DESTEFANI DOS SANTOS REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO MENDONCA BATISTA - ES13565 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5001939-74.2024.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o peticionante de ID 89020961 para indicar bens passíveis de penhora, ou requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. NOVA VENÉCIA-ES, 2 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

04/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/02/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:09

Conclusos para despacho

30/01/2026, 19:00

Juntada de Petição de pedido de providências

22/01/2026, 10:07

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Carta precatória

08/10/2025, 12:46

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 17:45

Despacho

•02/02/2026, 16:09

Despacho

•25/06/2025, 17:20

Decisão

•23/06/2025, 15:46

Despacho

•18/02/2025, 16:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2025, 11:13

Sentença

•16/12/2024, 12:23

Despacho

•27/05/2024, 17:06

Decisão

•17/05/2024, 16:48