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5026206-57.2025.8.08.0012
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
AROLDO SOUZA TUPAN
CPF 085.***.***-93
COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
CNPJ 28.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
FAGNER DA COSTA RODRIGUES
OAB/ES 22434•Representa: ATIVO
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/PE 20366•Representa: PASSIVO
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO
OAB/PE 25867•Representa: PASSIVO
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER
OAB/PE 711•Representa: PASSIVO
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA
OAB/ES 33453•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/03/2026, 18:19Expedição de Certidão.
20/03/2026, 18:19Decorrido prazo de AROLDO SOUZA TUPAN em 12/02/2026 23:59.
10/03/2026, 02:22Juntada de Certidão
10/03/2026, 02:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
09/03/2026, 00:31Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.
09/03/2026, 00:31Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AROLDO SOUZA TUPAN REQUERIDO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogado do(a) AUTOR: FAGNER DA COSTA RODRIGUES - ES22434 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica o advogado do Requerente supramencionado intimado para tomar ciência e manifestar-se acerca da petição de id 88229947 no prazo de 5 dias. CARIACICA-ES, 3 de fevereiro de 2026. LUCIANA ALVARENGA PINTO Analista Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5026206-57.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
03/02/2026, 15:08Processo Reativado
03/02/2026, 15:05Arquivado Definitivamente
03/02/2026, 15:04Transitado em Julgado em 02/02/2026 para AROLDO SOUZA TUPAN - CPF: 085.389.687-93 (AUTOR) e COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (REQUERIDO).
03/02/2026, 15:04Juntada de Petição de petição (outras)
07/01/2026, 15:41Homologada a Decisão de Juiz Leigo
11/12/2025, 16:01Julgado procedente em parte do pedido de AROLDO SOUZA TUPAN - CPF: 085.389.687-93 (AUTOR).
11/12/2025, 16:01Conclusos para julgamento
10/12/2025, 14:36Documentos
Sentença
•11/12/2025, 16:01
Decisão
•05/11/2025, 15:31
Decisão
•05/11/2025, 15:31