5016489-10.2025.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 25.297,14

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LEONARDO FREIRE RODRIGUES

CPF 087.***.***-02

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA

OAB/ES 34102•Representa: ATIVO

MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA

OAB/ES 35978•Representa: ATIVO

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

19/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

19/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEONARDO FREIRE RODRIGUES REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA - ES35978, NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA - ES34102 Advogado do(a) REQUERIDO: BERNARDO BUOSI - SP227541 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, caso queira, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado Id nº 87122049, no prazo de 10 (dez) dias. 15 de abril de 2026 SAMARA ROCHA GONCALVES Analista Judiciário/Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 5016489-10.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2026, 18:51

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 18:51

Processo Reativado

15/04/2026, 18:50

Juntada de Petição de recurso inominado

24/02/2026, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO FREIRE RODRIGUES REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA - ES35978, NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA - ES34102 Advogado do(a) REQUERIDO: BERNARDO BUOSI - SP227541 SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO Compulsando detidamente os autos, verifico que a execução foi satisfeita. Ao contrário do alegado pela parte exequente, o valor da execução foi integralmente pago, uma vez que, no cálculo de ID 84322771, a parte exequente deixou de considerar os valores depositados pela executada, conforme determinado na sentença de ID 81460943 e comprovado no ID 76502995. Assim, diante da satisfação da execução pela ré, tendo a executada realizado o pagamento integral da execução, e já tendo sido emitido o correspondente alvará, extingue-se a fase de cumprimento de sentença/acórdão, nos termos do art. 924, II do CPC. Revogue-se eventual penhora. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Cancele-se eventual audiência, liminar e penhora. Publique-se, registre-se, intimem-se e arquivem-se, independente de trânsito em julgado. Submeto a presente à homologação do MM. Juiz de Direito, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95. Serra/ES, 21 de janeiro de 2026. JOÃO VITOR SIAS FRANCO Juiz Leigo Homologo a sentença do juiz leigo na forma do artigo 40, da Lei 9.099/95. Serra/ES, 21 de janeiro de 2026. FERNANDO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito Nome: LEONARDO FREIRE RODRIGUES Endereço: Rua Juruva, Novo Porto Canoa, SERRA - ES - CEP: 29167-553 Nome: BANCO PAN S.A. Endereço: Avenida Paulista, n 1374, 16 andar, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 5016489-10.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 15:34

Expedição de Intimação Diário.

03/02/2026, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:05

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 17:53

Expedição de Intimação - Diário.

16/12/2025, 17:53

Juntada de Certidão

16/12/2025, 17:51

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 14:05

Sentença

•03/02/2026, 14:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 14:17

Sentença

•24/10/2025, 14:29

Sentença

•24/10/2025, 14:29

Despacho

•24/06/2025, 20:43

Despacho

•24/06/2025, 20:43

Decisão

•16/05/2025, 17:38

Decisão

•16/05/2025, 17:38