5002413-18.2023.8.08.0026

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

ROBERTA OLIVEIRA PEREIRA

CPF 127.***.***-31

Autor

LUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA

CPF 174.***.***-88

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RHUBRIA VIANA DA SILVA

OAB/ES 25352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:51

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de ROBERTA OLIVEIRA PEREIRA em 03/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

10/03/2026, 00:46

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

10/03/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: LUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA, ROBERTA OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO: JOSE LOURENCO Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > REQUERENTE: LUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA, ROBERTA OLIVEIRA PEREIRA - Advogado do(a) REQUERENTE: RHUBRIA VIANA DA SILVA - ES25352 FINALIDADE: Ciência do despacho ID 87669115 Itapemirim, 3 de fevereiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5002413-18.2023.8.08.0026 USUCAPIÃO (49) - Advogado do(a)

04/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/02/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 12:48

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:55

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:57

Decorrido prazo de ROBERTA OLIVEIRA PEREIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:57

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 12:48

Despacho

•25/02/2025, 21:56

Despacho

•12/07/2024, 15:39

Despacho

•03/04/2024, 18:41

Despacho

•05/10/2023, 17:42