5000851-39.2022.8.08.0048

Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 21.490,01

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO ROSSI IDEAL VILA ITACARE

CNPJ 17.***.***.0001-00

Autor

HELIO DOS SANTOS JUNIOR

CPF 145.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

HILTON DE OLIVEIRA FILHO

OAB/ES 6072•Representa: ATIVO

CRISTIANE RODRIGUES FIRMINO PUPPIM DE OLIVEIRA

OAB/ES 24785•Representa: ATIVO

JESSICA SOUZA BARBOSA

OAB/ES 23850•Representa: ATIVO

PACELLI ARRUDA COSTA

OAB/ES 12678•Representa: ATIVO

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS

OAB/ES 28456•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de desistência da ação

14/05/2026, 16:37

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 14:47

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO ROSSI IDEAL VILA ITACARE INTERESSADO: HELIO DOS SANTOS JUNIOR Advogados do(a) INTERESSADO: CRISTIANE RODRIGUES FIRMINO PUPPIM DE OLIVEIRA - ES24785, JESSICA SOUZA BARBOSA - ES23850, PACELLI ARRUDA COSTA - ES12678 Advogados do(a) INTERESSADO: LEONARDO CANTO NEVES - AM14235, MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - ES28456, MARIANA VALERIO DO NASCIMENTO - ES33914, THIAGO CAMARA - AM13966 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) ciente(s) do(s) alvará(s) eletrônico(s) juntado(s) no(s) ID(s) nº 95223323, bem como para manifestar-se e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, conforme despacho de id 83466226. 16 de abril de 2026 CAROLINE VALLI DOS REIS CRETTON Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000851-39.2022.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2026, 15:04

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 14:26

Juntada de certidão

10/04/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 12:42

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO ROSSI IDEAL VILA ITACARE INTERESSADO: HELIO DOS SANTOS JUNIOR INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). (Juiz(a) de Direito da Serra - Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação para no prazo de 05 (cinco) dias informar se o CNPJ do condomínio está válido, tendo em vista que ao tentar expedir transferência eletrônica no sistema judicial do Banco Banestes o CNPJ apresentou erro, conforme print abaixo, para que seja possível cumprir a determinação do despacho de id 83466226, nos moldes da petição de id 78971652. Analista Judiciário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000851-39.2022.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO ROSSI IDEAL VILA ITACARE Advogados do(a) INTERESSADO: CRISTIANE RODRIGUES FIRMINO PUPPIM DE OLIVEIRA - ES24785, JESSICA SOUZA BARBOSA - ES23850, PACELLI ARRUDA COSTA - ES12678 INTERESSADO: HELIO DOS SANTOS JUNIOR Advogados do(a) INTERESSADO: LEONARDO CANTO NEVES - AM14235, MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - ES28456, MARIANA VALERIO DO NASCIMENTO - ES33914, THIAGO CAMARA - AM13966 DESPACHO / CARTA/MANDADO/OFÍCIO Sentença id. nº 18728646: “JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para CONDENAR o requerido a pagar ao requerente a quantia de R$16.455,79 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos), acrescidos dos juros legais e correção monetária, a partir da última atualização, conforme planilha de débito anexada no ID 13402011, relativas às cotas condominiais de fevereiro a novembro do ano de 2017. DECLARO a prescrição das cotas condominiais referentes aos meses de dezembro/2016 e janeiro/2017.” Trânsito em julgado id. nº 20866416; Manifestação do exequente para cumprimento de sentença id. nº 30341684; Intimação para cumprimento de sentença id. nº 30986487; Manifestação do executado com interesse em audiência de conciliação id. nº 32956503; Exequente apresenta cálculo atualizado (R$22.704,01) e manifesta desinteresse em audiência de conciliação id. nº 33452629; Executado alega constrição de valores em outro processo sob os mesmos fatos e valores id. nº 13407653; Manifestação do exequente id. nº 34183550; Despacho com RENAJUD frutífero e SISBAJUD parcialmente frutífero (R$ 838,01 + R$ 60,00) id. nº 32994938; Mandado de avaliação do veículo infrutífero id. nº 40855368; Exequente pede expedição de novo mandado id. nº 41374646; Patrono do exequente destituído manifesta-se para que seja resguardado e reservado os honorários de sucumbênciais id. nº 43225899; Executado revoga procuração id. nº 44423619; Executado apresenta impugnação à penhora id. nº 44556541; Despacho indefere pleito supra id. nº 43296850; Exequente apresenta cálculo atualizado (R$25.473,75) id. nº 47294051; Despacho de penhora e avaliação de veículo id. nº 47677774; Mandado infrutífero id. nº 61925400; Pleito exequente para penhora dos direitos do devedor fiduciante sobre o imóvel id. nº 65850878; Despacho informando que o imovel está alienado id. nº 66938383; Pleito exequente para intimação do executado id. nº 70443843; Manifestação do executado para liberação de valores constritos id. nº 72323454; Despacho com início de teimosinha id. nº 71905562; Manifestação do exequente id. nº 75584687; Despacho com SISBAJUD parcialmente frutífero (R$597,51) id. nº 76306558; Decurso de prazo do executado para impugnação id. nº 78462342; Executado apresenta impugnação id. nº 78925282; Manifestação do exequente para expedição de alvará id. nº 78971652; Manifestação do exequente id. nº 80548162; Autos conclusos. Compulsando os autos, verifico que os embargos à execução opostos pelo executado no id 78925282 é intempestivo, pois protocolado após o decurso de prazo constante na certidão de id. nº 79046476. Desse modo, NÃO CONHEÇO não conheço os embargos à execução, ante a sua flagrante intempestividade. Diante disso, expeça-se alvará em favor do exequente para liberação das quantias constritas nos ids. nº 32994938 e 76306558. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5000851-39.2022.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Diligencie-se. Cumpra-se, servindo como carta/mandado/precatória/ofício. Serra-ES, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito Nome: CONDOMINIO ROSSI IDEAL VILA ITACARE Endereço: Avenida Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, 665, Praia da Baleia, SERRA - ES - CEP: 29172-680 Nome: HELIO DOS SANTOS JUNIOR Endereço: Rua Marataízes, 34, Bloco L, apto. 408, Valparaíso, SERRA - ES - CEP: 29165-827

04/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 12:42

Despacho

•07/01/2026, 16:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/09/2025, 23:13

Despacho

•20/08/2025, 15:48

Despacho

•20/08/2025, 15:48

Despacho

•11/07/2025, 15:26

Despacho

•11/07/2025, 15:26

Despacho

•02/05/2025, 23:06

Sentença

•20/02/2025, 18:02

Despacho

•19/09/2024, 15:35

Despacho

•25/07/2024, 15:52

Despacho

•20/06/2024, 16:27

Despacho

•31/01/2024, 13:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2023, 20:32

Sentença

•26/10/2022, 15:59