0007486-38.2018.8.08.0024

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

KESIA EDINOLIA DAMAZIO ROCHA

CPF 143.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

JOEL DOS SANTOS FILHO

CPF 120.***.***-10

TERCEIRO

ADILSON DOS SANTOS

TERCEIRO

ODAIR JOSE DOS SANTOS

CPF 024.***.***-80

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO PIMENTEL BARBOSA

OAB/ES 8564•Representa: ATIVO

MARCIO COSTA BOURGUIGNON

OAB/ES 23721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

28/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376597/2026

22/04/2026, 13:26

Protocolizada Petição 376597/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:20

Não conhecido o recurso de KESIA EDINOLIA DAMAZIO ROCHA

14/04/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/03/2026, 12:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2026, 12:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/03/2026, 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/03/2026, 14:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 20:20