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5007549-06.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 60,61
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
ELAINE VIDAL DA ROCHA DA CONCEICAO
CPF 090.***.***-76
FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
CNPJ 42.***.***.0001-63
Advogados / Representantes
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL
OAB/RJ 245274•Representa: ATIVO
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO
OAB/ES 30066•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
08/04/2026, 16:47Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
08/04/2026, 16:47Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE
01/04/2026, 18:36Recebidos os autos
01/04/2026, 18:36Processo devolvido à Secretaria
01/04/2026, 12:34Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2026, 12:34Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
31/03/2026, 13:39Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2026, 19:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:02Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:02Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELAINE VIDAL DA ROCHA DA CONCEICAO AGRAVADO: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogado do(a) AGRAVANTE: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - ES30066-A Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 18195692, conforme o disposto no Art. 1042, §3º do CPC. Vitória, 10 de março de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5007549-06.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
11/03/2026, 12:43Expedição de Certidão.
10/03/2026, 18:35Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:19Decorrido prazo de ELAINE VIDAL DA ROCHA DA CONCEICAO em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:19Documentos
Decisão
•01/04/2026, 12:34
Decisão
•19/01/2026, 19:15
Acórdão
•21/08/2025, 14:31
Acórdão
•14/08/2025, 15:26
Relatório
•15/07/2025, 12:54
Decisão Monocrática
•30/05/2025, 15:10
Decisão Monocrática
•22/05/2025, 17:53
Documento de comprovação
•20/05/2025, 15:56