0001620-95.2017.8.08.0020

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Guaçuí - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DANIEL ANTONIO BORGES

Terceiro

DANIEL ANTONIO BORGES

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS VALE FILHO

CPF 087.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

EDIMILSON DA FONSECA

OAB/ES 16151•Representa: PASSIVO

KARLLA DA SILVA FARIA

OAB/ES 18180•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:26

Conclusos para despacho

11/05/2026, 17:13

Juntada de Petição de certidão - juntada

11/05/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DANIEL ANTONIO BORGES, LUIZ CARLOS DOS SANTOS VALE FILHO Advogado do(a) REU: EDIMILSON DA FONSECA - ES16151 Advogado do(a) REU: KARLLA DA SILVA FARIA - ES18180 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência de que os documentos pessoais de Daniel encontram-se no cartório aguardando a retirada. GUAÇUÍ-ES, 25 de março de 2026. ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001620-95.2017.8.08.0020 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2026, 22:08

Realizado cálculo de custas

19/03/2026, 15:32

Juntada de Outros documentos

08/03/2026, 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

20/02/2026, 11:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2026, 11:04

Transitado em Julgado em 03/09/2024 para DANIEL ANTONIO BORGES (REU), LUIZ CARLOS DOS SANTOS VALE FILHO - CPF: 087.476.787-39 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

20/02/2026, 11:03

Juntada de certidão

20/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DANIEL ANTONIO BORGES, LUIZ CARLOS DOS SANTOS VALE FILHO Advogado do(a) REU: EDIMILSON DA FONSECA - ES16151 Advogado do(a) REU: KARLLA DA SILVA FARIA - ES18180 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da Decisão de ID 88921246, bem como para retirada dos documentos liberados. GUAÇUÍ-ES, 3 de fevereiro de 2026. ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001620-95.2017.8.08.0020 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

04/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/02/2026, 16:57

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 16:26

Decisão

•21/01/2026, 12:12

Decisão

•24/07/2025, 11:08

Despacho

•28/01/2025, 16:59

Despacho

•13/01/2025, 16:52

Petição (outras)

•19/07/2024, 16:38

Sentença

•01/07/2024, 16:52