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0007589-22.2021.8.08.0030
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIEL FERRAZ DA LUZ
CPF 063.***.***-93
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
GIOVANA SUEDA BOF
OAB/ES 28720•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/09/2025, 10:45Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
11/09/2025, 10:45Transitado em Julgado em 09092025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).
11/09/2025, 10:43Transitado em Julgado em 14/08/2025 para GABRIEL FERRAZ DA LUZ - CPF: 063.783.277-93 (APELANTE).
11/09/2025, 10:42Juntada de Petição de petição (outras)
21/08/2025, 12:50Decorrido prazo de GABRIEL FERRAZ DA LUZ em 14/08/2025 23:59.
16/08/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
15/08/2025, 00:40Publicado Acórdão em 28/07/2025.
15/08/2025, 00:40Expedição de Certidão.
29/07/2025, 15:17Expedição de Intimação - Diário.
24/07/2025, 14:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025, 13:15Conhecido o recurso de GABRIEL FERRAZ DA LUZ - CPF: 063.783.277-93 (APELANTE) e provido em parte
11/07/2025, 17:21Juntada de certidão - julgamento
10/07/2025, 18:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025, 19:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025, 15:30Documentos
Acórdão
•24/07/2025, 13:15
Acórdão
•11/07/2025, 17:21
Despacho - revisor
•12/06/2025, 19:07
Relatório
•10/06/2025, 16:13
Despacho
•26/05/2025, 19:30
Despacho
•22/05/2025, 12:40
Decisão
•02/12/2024, 18:10
Sentença
•18/12/2023, 14:22