5027101-16.2024.8.08.0024

Cumprimento de sentençaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

JANSSEN JULIAN DA SILVA CUNHA

CPF 116.***.***-19

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

20/04/2026, 19:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/04/2026, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 18:01

Conclusos para decisão

20/03/2026, 16:16

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de JANSSEN JULIAN DA SILVA CUNHA em 24/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

07/03/2026, 02:45

Publicado Intimação eletrônica em 05/02/2026.

07/03/2026, 02:45

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JANSSEN JULIAN DA SILVA CUNHA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica para ambas as partes tomarem ciência do RECEBIMENTO dos autos da contadoria, com a Promoção ID nº 89355908. 3 de fevereiro de 2026 Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5027101-16.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

03/02/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:31

Expedição de Promoção.

27/01/2026, 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

27/01/2026, 17:32

Recebidos os autos

27/01/2026, 17:32

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 18:01

Despacho

•08/10/2025, 16:34

Despacho

•11/06/2025, 14:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2025, 18:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2025, 18:54

Sentença

•05/12/2024, 13:14

Sentença

•28/11/2024, 19:44

Despacho

•09/07/2024, 18:06