5001325-76.2022.8.08.0026

Remessa Necessária CívelInternação involuntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

029 - Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Itapemirim - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ISRAEL LOPES FERREIRA

CPF 813.***.***-97

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

CNPJ 27.***.***.0001-70

Reu

NOEDSON DE SOUZA FERREIRA

CPF 144.***.***-55

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ESTEFANIA DA SILVA PERNES CARNEIRO

OAB/ES 29550•Representa: ATIVO

TIAGO FIGUEIRA RAMOS

OAB/MG 133598•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/08/2025, 15:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/08/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 17/05/2025 para ISRAEL LOPES FERREIRA - CPF: 813.276.507-97 (PARTE AUTORA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.174.168/0001-70 (PARTE RE) e NOEDSON DE SOUZA FERREIRA - CPF: 144.909.477-55 (PARTE RE).

19/08/2025, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de ISRAEL LOPES FERREIRA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

17/03/2025, 00:00

Publicado Decisão Monocrática em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:01

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2025, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 11:29

Sentença confirmada

25/02/2025, 11:29

Conclusos para decisão a HELOISA CARIELLO

30/09/2024, 18:58

Documentos

Decisão Monocrática

•12/03/2025, 13:01

Decisão Monocrática

•12/03/2025, 12:57

Decisão Monocrática

•25/02/2025, 11:29

Despacho

•30/08/2024, 12:55

Despacho

•29/08/2024, 13:29

Sentença

•11/03/2024, 16:27

Despacho

•10/07/2023, 18:19

Despacho

•10/05/2023, 17:30

Despacho

•10/04/2023, 13:09

Decisão

•29/03/2023, 16:10

Despacho

•29/09/2022, 15:24

Decisão

•25/07/2022, 16:08

Decisão

•07/07/2022, 15:55