5007690-21.2023.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 62.145,96

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

FAGNER DO NASCIMENTO BOTELHO PINTO

CPF 058.***.***-51

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 15426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FELIPE CARVALHO MIRANDA DE LIMA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 18:13

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 15:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FAGNER DO NASCIMENTO BOTELHO PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: SAYLES RODRIGO SCHUTZ - SC15426 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) para ciência da perícia agendada no Id n°89595180. Data: 03/03/2026 Hora: 08:30 Local da Perícia: Local - MEDICAL CARE, Endereço da Sala: Rua Amélia da Cunha Ornelas, n. 333, Bento Ferreira - Vitória/ES (Edifício Medical Care) CONTATO: [email protected] VITÓRIA-ES, 3 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 5007690-21.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

03/02/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 17:37

Juntada de Certidão

12/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:05

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 18:13

Despacho

•11/12/2025, 14:16

Decisão

•06/11/2025, 13:43

Decisão

•16/12/2024, 15:19

Decisão

•05/05/2024, 16:55

Decisão

•16/03/2023, 18:08