5007325-30.2024.8.08.0024

Mandado de Segurança CívelLotaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

RAFAEL DE OLIVEIRA BORTOLOTTI

CPF 091.***.***-71

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

BERNARDO DANTAS BARCELOS

OAB/ES 14643•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA BORTOLOTTI em 03/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

07/03/2026, 02:29

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

07/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: RAFAEL DE OLIVEIRA BORTOLOTTI COATOR: SUBSECRETARIO PARA ASSUNTOS DO SISTEMA PENAL IMPETRADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) IMPETRANTE: BERNARDO DANTAS BARCELOS - ES14643 INTIMAÇÃO Intimação do(a) apelado(a) para, querendo, apresentar Contrarrazões à Apelação Id 83107875. VITÓRIA-ES, 27 de novembro de 2025. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5007325-30.2024.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

04/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 09:20

Juntada de Certidão

11/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA BORTOLOTTI em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 04:11

Publicado Intimação - Diário em 16/10/2025.

16/10/2025, 04:11

Expedição de Intimação eletrônica.

14/10/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2025, 18:23

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:39

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 18:23

Sentença

•28/03/2025, 13:02

Sentença

•26/03/2025, 20:06

Certidão - Juntada diversas

•25/03/2024, 18:24

Decisão - Mandado

•01/03/2024, 10:51