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5035439-13.2023.8.08.0024
Cumprimento de sentençaTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 42.090,17
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
HELIO BATISTA DE ABREU
CPF 619.***.***-68
24.111.977 MARIA DE FATIMA BARBOSA NASCIMENTO DA CUNHA
CNPJ 24.***.***.0001-44
Advogados / Representantes
VALCIMAR PAGOTTO RIGO
OAB/ES 9008•Representa: ATIVO
VANESSA AMORIM SANTOS
OAB/RJ 159935•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
09/04/2026, 14:03Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2026, 14:37Processo Inspecionado
30/03/2026, 14:37Conclusos para despacho
19/03/2026, 14:07Juntada de Petição de petição (outras)
16/03/2026, 16:51Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: HELIO BATISTA DE ABREU Advogado do(a) INTERESSADO: VALCIMAR PAGOTTO RIGO - ES9008 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- INTERESSADO: 24.111.977 MARIA DE FATIMA BARBOSA NASCIMENTO DA CUNHA Advogado do(a) INTERESSADO: VANESSA AMORIM SANTOS - RJ159935 DECISÃO - INTIMAÇÃO Foram parcialmente positivas as pesquisas ao Sistema SISBAJUD (penhora online de ativos financeiros), entretanto em valor ínfimo em relação a condenação, conforme resposta anexa, razão pela qual o valor foi desbloqueado. Portanto, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5035439-13.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para ciência do resultado e indicar meios EFICAZES de prosseguimento do feito com atualização do cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se, servindo-se da presente. Ao cartório para diligências. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. Tereza A. Woelffel Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente Acesso aos documentos do processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 33172368 Petição Inicial Petição Inicial 23103017353937900000031746694 33174484 1 Procuração Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23103017353962500000031748642 33174487 2 Anúncio da viagem Documento de comprovação 23103017353998600000031748645 33174488 3 cadastro HELIO Documento de comprovação 23103017354016000000031748646 33174491 4 Comprovante de pagamento Documento de comprovação 23103017354039800000031748649 33174492 5 Atualização do pagamento Documento de comprovação 23103017354089800000031748650 33176104 Conversas via whatsapp Documento de comprovação 23103017354115900000031749799 33892879 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23111414492077100000032427622 33893641 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23111414541783500000032428328 34208719 Petição (outras) Petição (outras) 23112113581366100000032724149 34208728 HELIO ABREU - CNH Documento de Identificação 23112113581391200000032725158 34208729 HELIO E GRAÇA ABREU - COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de comprovação 23112113581406900000032725159 35111369 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 23120614453180600000033577609 35111370 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23120614453200600000033577610 38597852 Habilitações Habilitações 24022613033102400000036867814 38599055 03 - PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24022613033117900000036867816 38601577 Contestação Contestação 24022613300169100000036870362 38601581 03 - PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24022613300189000000036870366 38601582 04 - CARTÃO DO CNPJ Documento de comprovação 24022613300209500000036870367 38601585 05 - CARTÃO DO CNPJ - SOCIO Documento de comprovação 24022613300248800000036870370 38601588 05.1 - HABILITAÇÃO Documento de Identificação 24022613300267000000036870373 38601590 06 - ALVARÁ DEFINITIVO - B E F - FATIMA Documento de comprovação 24022613300284300000036870375 38601592 07 - envio de contrato e etc Documento de comprovação 24022613300302600000036870377 38601593 08 - email Helio 2 Documento de comprovação 24022613300320800000036870378 38601595 09 - Contrato B&F Turismo Documento de comprovação 24022613300342400000036870380 38601598 10 - Gmail - ALITALIA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MARIA DE FATIMA BARBOSSA NASCIMENTO DA CUNHA - Documento de comprovação 24022613300360600000036870383 38601599 11 - Gmail - ALITALIA - COMPROVANTE DE REEMBOLSO - MARIA DE FATIMA BARBOSSA NASCIMENTO DA CUNHA - _P Documento de comprovação 24022613300378500000036870384 38601600 12 - Gmail - ALITALIA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - LOTE 73 - MARIA DE FATIMA BARBOSSA NASCIMENTO D Documento de comprovação 24022613300420200000036870385 38601601 13 - Gmail - RES_ ALITALIA - COMPROVANTE DE REEMBOLSO - LOTE 73 - MARIA DE FATIMA BARBOSSA NASCIMENT Documento de comprovação 24022613300437600000036870386 38602103 14 - carta de cancelamento 2 Documento de comprovação 24022613300461000000036870388 38602104 15 - Carta de cancelamento 1 Documento de comprovação 24022613300476600000036870389 38602105 16 - 20220914_COMPROVANTES Documento de comprovação 24022613300490600000036870390 38602107 17 - COMPROVANTE Documento de comprovação 24022613300508000000036870392 38602108 18 - Gmail - CRÉDITO _ PANDEMIA Fwd_ Cancelamento seguro Grupo - B&F Turismo Documento de comprovação 24022613300523200000036870393 38602110 19 - REEMBOLSO Documento de comprovação 24022613300547500000036870395 38602112 20 - REEMBOLSO Documento de comprovação 24022613300564000000036870397 38602113 21 - REEMBOLSO Documento de comprovação 24022613300580600000036870398 38602114 22 - Proposta 18603.1 1 Documento de comprovação 24022613300598400000036870399 38602115 23 - P Documento de comprovação 24022613300619400000036870400 38602116 24 - BILHETE Documento de comprovação 24022613300636500000036870401 38602119 25 - BILHETE Documento de comprovação 24022613300658700000036870404 38602121 26 - SEGURO bilhete_inMARIA Documento de comprovação 24022613300675500000036870956 38602122 27 - SEGURO bilhete_inMARIA Documento de comprovação 24022613300697800000036870957 38602124 28 - SEGURO bilhete_iN HÉLIO Documento de comprovação 24022613300718000000036870959 38602125 29 - SEGURO bilhete_iN HÉLIO Documento de comprovação 24022613300749000000036870960 38602127 30 - email Helio 2 Documento de comprovação 24022613300768300000036870962 38602129 31 - email Helio Documento de comprovação 24022613300783800000036870964 38632970 5035439-13.2023.8.08.0024 Termo de Audiência 24022618271077500000036899242 38596433 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 24022618271228100000036865915 38754448 Petição (outras) Petição (outras) 24022812232435200000037012625 38956753 Decisão Decisão 24030117140409000000037199873 38956780 5035439-13.2023.8.08.0024 - contestação com sigilo Outros documentos 24030117140426600000037199899 40009955 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24031917060322100000038184631 40408961 Petição (outras) Petição (outras) 24032615435440000000038558254 40414623 Certidão Certidão 24032616171060600000038564370 40610922 Decisão Decisão 24040312225000500000038747690 45093578 Sentença Sentença 24062719101803000000042941020 46153023 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24070515475404700000043928304 47768780 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 24073117023379000000045430836 50252538 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24090617565785300000047738642 50253104 1 Hélio_merged Documento de comprovação 24090617565809200000047738805 50445476 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24091016432139600000047917671 52730501 Certidão Certidão 24101514504589700000050040572 53550553 Decisão Decisão 24102900462837300000050799000 62883182 Certidão Certidão 25021017085281400000055863490 65868288 Certidão - Contadoria ATM Certidão - Contadoria ATM 25032617105500900000058476334 65868292 Poder Judiciário - TJES.pdf(Processo nº 5035439-13.2023.8.08.0024) Cálculos 25032617105528800000058476337 67941588 5035439-13.2023.8.08.0024 PROTOCOLO Outros documentos 25050512510154300000060320891 66421722 Decisão Decisão 25050512510422200000058970529 76659962 Decisão Decisão 25082118084645100000063686435 76659962 Decisão Decisão 25082118084645100000063686435 76292025 Consulta SISBAJUD negativa CNPJ Outros documentos 25082118084665500000067009519 76292026 PDPJ - Consulta Renajud Infrutífera CNPJ Outros documentos 25082118084682400000067009520 76293725 Consulta INFOJUD PJ SIMP. - 24.111.977 0001-44 CNPJ Outros documentos 25082118084703400000067010816 76293728 Consulta INFOJUD PJ SIMP. - 24.111.977 0001-44 negativo Outros documentos 25082118084728700000067010819 76293735 Consulta INFOJUD ECF - 24.111.977 0001-44 negativo Outros documentos 25082118084747400000067010826 76296568 Busca Sniper Outros documentos 25082118084774000000067012942 76298456 Protocolo SISBAJUD teimosinha no CPF da executada Outros documentos 25082118084799000000067014222
05/02/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
04/02/2026, 13:32Juntada de Petição de petição (outras)
27/11/2025, 15:51Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2025, 14:32Conclusos para decisão
07/10/2025, 15:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025, 03:26Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025, 03:26Expedição de Intimação Diário.
03/09/2025, 17:19Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025, 18:08Conclusos para decisão
15/05/2025, 16:29Documentos
Decisão
•30/03/2026, 14:37
Decisão
•30/03/2026, 14:37
Decisão
•19/11/2025, 14:32
Decisão
•19/11/2025, 14:32
Decisão
•21/08/2025, 18:08
Decisão
•21/08/2025, 18:08
Decisão
•05/05/2025, 12:51
Decisão
•29/10/2024, 00:46
Execução / Cumprimento de Sentença
•06/09/2024, 17:56
Sentença
•27/06/2024, 19:10
Decisão
•03/04/2024, 12:22
Decisão
•01/03/2024, 17:14