Voltar para busca
5016307-96.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
BRUNELLA DE SOUZA PIMENTA
CPF 054.***.***-21
BRUNELLA PIMENTA LANA REIS
ESCELSA
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
CNPJ 28.***.***.0001-71
Advogados / Representantes
JULIO CEZAR DIAS
OAB/MG 150576•Representa: ATIVO
GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
OAB/SP 129134•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
09/03/2026, 02:36Decorrido prazo de BRUNELLA DE SOUZA PIMENTA em 25/02/2026 23:59.
09/03/2026, 02:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
08/03/2026, 02:03Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.
08/03/2026, 02:03Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 25/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:20Juntada de Certidão
27/02/2026, 00:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BRUNELLA DE SOUZA PIMENTA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: JULIO CEZAR DIAS - MG150576 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 79369908 VITÓRIA-ES, 4 de dezembro de 2025. PAULA MORGADO HORTA MONJARDIM CAVALCANTI Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 5º ANDAR, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5016307-96.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
04/02/2026, 13:34Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2025, 23:07Decorrido prazo de BRUNELLA DE SOUZA PIMENTA em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 00:54Julgado procedente em parte do pedido de BRUNELLA DE SOUZA PIMENTA - CPF: 054.997.837-21 (REQUERENTE).
26/09/2025, 13:33Homologada a Decisão de Juiz Leigo
26/09/2025, 13:33Conclusos para julgamento
31/07/2025, 15:47Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2025 14:40, Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
31/07/2025, 15:46Expedição de Termo de Audiência.
31/07/2025, 15:46Documentos
Sentença
•26/09/2025, 13:33
Decisão
•08/05/2025, 15:34