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5002369-34.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 8.201,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
CHALSTON KIFFER DE MENEZES
CPF 020.***.***-39
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
AZUL LINHAS AEREAS
AZUL LINHARES AEREAS
ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA
Advogados / Representantes
MICHELLI ROSA
OAB/RO 9538•Representa: ATIVO
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN
OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO
DALTON ALMEIDA RIBEIRO
OAB/ES 11359•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/03/2026, 16:41Juntada de Certidão
07/03/2026, 03:30Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/12/2025 23:59.
07/03/2026, 03:30Decorrido prazo de CHALSTON KIFFER DE MENEZES em 13/02/2026 23:59.
07/03/2026, 03:30Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/02/2026 23:59.
07/03/2026, 03:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
03/03/2026, 02:21Publicado Notificação em 27/11/2025.
03/03/2026, 02:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
03/03/2026, 02:21Publicado Despacho em 06/02/2026.
03/03/2026, 02:21Juntada de Petição de petição (outras)
12/02/2026, 17:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CHALSTON KIFFER DE MENEZES Advogado do(a) REQUERENTE: MICHELLI ROSA - RO9538 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) REQUERIDO: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 DESPACHO - INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para manifestação em cinco dias. Nada sendo pugnado, arquivem-se. I-se. D-se. Cumpra-se, servindo-se da presente. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. TEREZA A. WOELFFEL Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente Dados para o cumprimento da diligência: Nome: CHALSTON KIFFER DE MENEZES Endereço: Rua José Teixeira, 160, APTO 902, Praia do Canto, VITÓRIA - ES - CEP: 29055-310 (carta postal) (diário eletrônico) (domicílio eletrônico) (mandado) (carta precatória) Telefone: - E-mail: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Endereço: Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 9 andar, torre Jatobá, Ed. Castelo Branco Office Park, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 (carta postal) (diário eletrônico) (domicílio eletrônico) (mandado) (carta precatória) Telefone: - E-mail: Acesso aos documentos do processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 61795757 Petição Inicial Petição Inicial 25012316095643000000054879523 61795801 PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 25012316095693100000054880917 61796956 COMPROVANTE DE ENDERECO Documento de Identificação 25012316095734500000054880922 61796962 DOC IDENTIFICACAO Documento de Identificação 25012316095782300000054880928 61796967 passagem original Documento de comprovação 25012316095829500000054880933 61796971 PASSAGEM Documento de comprovação 25012316095888700000054880937 61796973 BILHETE AEREO Documento de comprovação 25012316095935900000054880939 61796975 EMAIL COMUNICADO DE ATRASO VOO EM CONEXAO CONFINS Documento de comprovação 25012316095977000000054880941 61796977 DECLARACAO DE CONTIGENCIA Documento de comprovação 25012316100021000000054880942 61796978 DESPESAS COM ALIMENTACAO TRAJETO VIA TERRESTRE ATE VILHENA Documento de comprovação 25012316100066100000054880943 61796981 FOTOS NO ONIBUS Documento de comprovação 25012316100122200000054880946 61796982 pesquisas de VOO Documento de comprovação 25012316100162200000054880947 61796985 DOC. VOO REALIZADO Documento de comprovação 25012316100220600000054880950 61951766 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25012713333533300000055016895 61969050 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25012714561368100000055034256 62506705 Apresentação de quesitos Apresentação de quesitos 25020418275068000000055520486 62506715 PROCURACAO.. Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 25020418275109200000055520495 62960451 Intimação - Diário Intimação - Diário 25021115381817300000055935148 62960452 Citação eletrônica Citação eletrônica 25021115381835500000055935149 68435156 Contestação Contestação 25050817314474700000060760660 68435159 1. KIT HABILITAÇÃO AZUL Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25050817314496600000060760663 68582510 Carta de Preposição Carta de Preposição 25051212242360000000060886982 68632206 Termo de Audiência Termo de Audiência 25051217402867400000060931615 71011523 Decurso de prazo Decurso de prazo 25061613191984400000063052080 71967075 Sentença Sentença 25070111544025000000063901449 71967075 Intimação - Diário Intimação - Diário 25070111544025000000063901449 72269185 acordos Petição (outras) 25070413270656800000064175988 72378580 Sentença Sentença 25070714164824600000064273109 72426887 Petição (outras) Petição (outras) 25070717052421800000064316580 72426894 283150910PETICAO Petição (outras) em PDF 25070717052435600000064316587 72426901 28315091050023693420258080024COMPROVANTE1 Documento de comprovação 25070717052464500000064316594 72429203 28315091050023693420258080024COMPROVANTE2 Documento de comprovação 25070717052486100000064316596 76446987 Petição (outras) Petição (outras) 25081918015644400000067148642 76446992 email RECEBIDO LIMITACOES DE VOOS DIVERGENTES AO ACORDO PACTUADO Documento de comprovação 25081918015671000000067148646 76447002 Minuta de acordo - assinada Documento de comprovação 25081918015688000000067148653 78015007 Petição (outras) Petição (outras) 25090817373448800000073930034 78015015 Minuta de acordo - assinada Documento de comprovação 25090817373474100000073930039 78588569 Petição (outras) Petição (outras) 25091517384838400000074455834 78588570 Minuta de acordo - assinada Documento de comprovação 25091517384880300000074455835 78589594 Petição (outras) Petição (outras) 25091517493486200000074457148 78589595 MINUTA DE ACORDO ASSINADA..... Documento de comprovação 25091517493499600000074457149 81236828 Despacho Despacho 25102114590366500000076873669 83640059 Pedido de Providências Pedido de Providências 25112418003120400000079074191 81236828 Despacho Despacho 25102114590366500000076873669 84105677 Petição (outras) Petição (outras) 25120114134378600000079501417 84139130 MANIFESTACAO DA PARTE Petição (outras) 25120116204564800000079531729 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5002369-34.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/02/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
04/02/2026, 13:37Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/02/2026, 14:03Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 13:56Conclusos para despacho
12/12/2025, 16:37Documentos
Despacho
•15/01/2026, 13:56
Despacho
•15/01/2026, 13:56
Despacho
•25/11/2025, 14:50
Despacho
•21/10/2025, 14:59
Sentença
•07/07/2025, 14:16
Sentença
•01/07/2025, 11:54