0010299-06.2020.8.08.0012

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

SERGIO MARCOS DA SILVA

Terceiro

SUELEN ROSA NASCIMENTO

Terceiro

SERGIO MARCOS DA SILVA

Reu

WILLIANS MARTINS DOS SANTOS

CPF 117.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 15:09

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:03

Juntada de certidão

09/02/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0010299-06.2020.8.08.0012. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: WILLIANS MARTINS DOS SANTOS - CPF: 117.025.027-08 (REU), SUELEN ROSA NASCIMENTO (VÍTIMA) - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: MM. Juiz(a) de Direito Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente INTIMADA(A) A(S) PARTE(S) acima qualificada(s), quanto ao teor da decisão proferida nos autos. DECISÃO Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 47143065 Petição Inicial Petição Inicial 24072216251863500000044846602 48202107 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24080913130382600000045833547 61184358 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25011316512146600000054322924 61184359 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25011316512160600000054322925 61184382 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 25011316554564300000054322947 61184383 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 25011316554584600000054322948 61185454 CAPA DE MANDADO DA VÍTIMA Certidão 25011316581350000000054324169 61185459 CAPA DE MANDADO DO WILLIANS MARTINS DOS SANTOS Certidão 25011316581365400000054324174 61332528 08041387 Ciência MPES AIJ Petição (outras) 25011517160821200000054457735 61358448 Ciência da audiência Petição (outras) 25011612284200000000054482642 61457290 PETIÇÃO AVULSA - CIENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO - SUELEN ROSA NASCIMENTO Petição (outras) 25011715451264700000054573000 62998943 Mandado NÃO entregue: 5477811 Expediente: 9411097 Certidão 25021200014502700000055970773 62999953 Mandado NÃO entregue: 5477817 Expediente: 9411098 Certidão 25021200014807600000055969904 63055921 Certidão de Atualização de Endereço Certidão 25021216104027100000056023185 63076744 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 25021217444758800000056042906 66557357 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25040416254174500000059092972 66557358 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25040416254193500000059092973 66557359 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25040416254206500000059092974 66557387 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 25040416292140600000059092999 66557388 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 25040416292159100000059093000 66558412 CAPA DE MANDADO DA VÍTIMA Certidão 25040416315502300000059094472 66558415 CAPA DE MANDADO DO WILLIANS MARTINS DOS SANTOS Certidão 25040416315522900000059094475 66612629 ciência de audiência Petição (outras) 25040711192800000000059139882 66704922 Mandado NÃO entregue: 5626820 Expediente: 11057631 Certidão 25040802551935900000059220975 66705540 Mandado entregue: 5626815 Expediente: 11057630 Certidão 25040803373643600000059221693 66705541 5626815.pdf Arquivo Anexo Mandado 25040803373672100000059221694 66760811 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 25040816044518100000059272021 66756083 Certidão de atualização de endereço Certidão 25040817435699300000059268130 66909267 Ciência MPES. AIJ. Petição (outras) 25041012485556800000059405670 66760811 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25040816044518100000059272021 66760811 Mandado Mandado 25040816044518100000059272021 76511941 CAPA MANDADO E REMESSA Certidão 25082014582840300000067207625 76511948 Poder Judiciário - TJES CAPA DE MANDADO SUELLEN 0010299-06.2020.8.08.0012 Mandado 25082014582858300000067207632 76511950 Poder Judiciário - TJES CAPA REMESSA CENTRAL 0010299-06.2020.8.08.0012 Comprovante de envio 25082014582875600000067207634 76514262 ciência de audiência Petição (outras) 25082015084700000000067209665 77019491 Ciência MPES Petição (outras) 25082617305068600000073023245 77152976 Mandado NÃO entregue: 5877937 Expediente: 13491490 Certidão 25082802181657900000073145479 77586941 Mandado NÃO entregue: 5877925 Expediente: 13491489 Certidão 25090300394752600000073538844 77784729 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 25090417053420200000073720194 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Na data da assinatura digital Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465555 EDITAL DE INTIMAÇÃO MEDIDAS PROTETIVAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0010299-06.2020.8.08.0012. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: WILLIANS MARTINS DOS SANTOS - CPF: 117.025.027-08 (REU), SUELEN ROSA NASCIMENTO (VÍTIMA)- ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: WILLIANS MARTINS DOS SANTOS, FILHO DE SONIA MARTINS DOS SANTOS MM. Juiz(a) de Direito Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente INTIMADA(A) A(S) PARTE(S) acima qualificada(s), quanto ao teor da decisão proferida nos autos. DECISÃO Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 47143065 Petição Inicial Petição Inicial 24072216251863500000044846602 48202107 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24080913130382600000045833547 61184358 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25011316512146600000054322924 61184359 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25011316512160600000054322925 61184382 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 25011316554564300000054322947 61184383 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 25011316554584600000054322948 61185454 CAPA DE MANDADO DA VÍTIMA Certidão 25011316581350000000054324169 61185459 CAPA DE MANDADO DO WILLIANS MARTINS DOS SANTOS Certidão 25011316581365400000054324174 61332528 08041387 Ciência MPES AIJ Petição (outras) 25011517160821200000054457735 61358448 Ciência da audiência Petição (outras) 25011612284200000000054482642 61457290 PETIÇÃO AVULSA - CIENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO - SUELEN ROSA NASCIMENTO Petição (outras) 25011715451264700000054573000 62998943 Mandado NÃO entregue: 5477811 Expediente: 9411097 Certidão 25021200014502700000055970773 62999953 Mandado NÃO entregue: 5477817 Expediente: 9411098 Certidão 25021200014807600000055969904 63055921 Certidão de Atualização de Endereço Certidão 25021216104027100000056023185 63076744 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 25021217444758800000056042906 66557357 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25040416254174500000059092972 66557358 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25040416254193500000059092973 66557359 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25040416254206500000059092974 66557387 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 25040416292140600000059092999 66557388 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 25040416292159100000059093000 66558412 CAPA DE MANDADO DA VÍTIMA Certidão 25040416315502300000059094472 66558415 CAPA DE MANDADO DO WILLIANS MARTINS DOS SANTOS Certidão 25040416315522900000059094475 66612629 ciência de audiência Petição (outras) 25040711192800000000059139882 66704922 Mandado NÃO entregue: 5626820 Expediente: 11057631 Certidão 25040802551935900000059220975 66705540 Mandado entregue: 5626815 Expediente: 11057630 Certidão 25040803373643600000059221693 66705541 5626815.pdf Arquivo Anexo Mandado 25040803373672100000059221694 66760811 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 25040816044518100000059272021 66756083 Certidão de atualização de endereço Certidão 25040817435699300000059268130 66909267 Ciência MPES. AIJ. Petição (outras) 25041012485556800000059405670 66760811 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25040816044518100000059272021 66760811 Mandado Mandado 25040816044518100000059272021 76511941 CAPA MANDADO E REMESSA Certidão 25082014582840300000067207625 76511948 Poder Judiciário - TJES CAPA DE MANDADO SUELLEN 0010299-06.2020.8.08.0012 Mandado 25082014582858300000067207632 76511950 Poder Judiciário - TJES CAPA REMESSA CENTRAL 0010299-06.2020.8.08.0012 Comprovante de envio 25082014582875600000067207634 76514262 ciência de audiência Petição (outras) 25082015084700000000067209665 77019491 Ciência MPES Petição (outras) 25082617305068600000073023245 77152976 Mandado NÃO entregue: 5877937 Expediente: 13491490 Certidão 25082802181657900000073145479 77586941 Mandado NÃO entregue: 5877925 Expediente: 13491489 Certidão 25090300394752600000073538844 77784729 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 25090417053420200000073720194 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Na data da assinatura digital Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465555 EDITAL DE INTIMAÇÃO MEDIDAS PROTETIVAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 14:19

Expedição de Edital - Intimação.

04/02/2026, 13:52

Expedição de Edital - Intimação.

04/02/2026, 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 16:20, Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica.

05/09/2025, 13:14

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

04/09/2025, 17:05

Extinta a punibilidade por prescrição

04/09/2025, 17:05

Juntada de certidão

03/09/2025, 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 00:39

Juntada de certidão

28/08/2025, 02:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2025, 02:18

Documentos

Petição (outras)

•20/02/2026, 15:09

Petição (outras)

•04/02/2026, 14:19

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/09/2025, 17:05

Termo de Audiência com Ato Judicial

•08/04/2025, 16:04

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/02/2025, 17:44

Despacho - Mandado

•09/08/2024, 13:13