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0017509-49.2015.8.08.0347
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2015
Valor da Causa
R$ 6.799.612,44
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais
Partes do Processo
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 27.***.***.0001-96
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO
OAB/PE 714•Representa: PASSIVO
DANILO DE ARAUJO CARNEIRO
OAB/ES 8552•Representa: PASSIVO
ALCEU BERNARDO MARTINELLI
OAB/ES 7958•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/05/2026, 15:00Processo Inspecionado
14/05/2026, 15:00Conclusos para decisão
14/05/2026, 14:02Juntada de certidão
14/05/2026, 13:44Decorrido prazo de ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 00:03Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS PENHA em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 00:03Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 00:03Juntada de Petição de petição (outras)
20/03/2026, 15:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:06Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:06Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:06Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:06Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A, FRANCISCO DE JESUS PENHA, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, SERGIO MACAES, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714 Advogados do(a) EXECUTADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLI - ES7958, DANILO DE ARAUJO CARNEIRO - ES8552 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para [digite motivo da intimação]. VITÓRIA-ES, 16 de março de 2026. MARIA AMELIA CASTRO DE MELLO LEITAO BRETTAS Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 0017509-49.2015.8.08.0347 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
17/03/2026, 00:00Documentos
Decisão
•14/05/2026, 15:00
Decisão
•12/12/2025, 17:36
Despacho
•24/04/2025, 15:22
Despacho
•17/12/2024, 18:06
Despacho
•06/09/2024, 10:23