5001674-28.2023.8.08.0064

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2023

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Orgao julgador

Ibatiba - Vara Única

Partes do Processo

VALQUIRIA DOS SANTOS SILVA

CPF 080.***.***-11

Autor

NILTON CARDOSO DA SILVA

CPF 937.***.***-15

Autor

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VALADARES

OAB/MG 72690•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de alegações finais

26/03/2026, 21:41

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

06/03/2026, 03:00

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 02/03/2026.

06/03/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 5001674-28.2023.8.08.0064. REQUERENTE: NILTON CARDOSO DA SILVA, VALQUIRIA DOS SANTOS SILVA Advogado(a) da parte requerente: Dr(a). Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE VALADARES - MG72690 Parte no polo passivo: REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado(a) da parte requerida: Dr(a). Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 No dia 25 de Fevereiro de 2026, às 10:00 horas, na Sala de Audiências da Comarca de Ibatiba/ES, sendo o ato gravado em mídia audiovisual que segue, com auxílio de câmeras e microfones instalados pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em conformidade com Resolução 105/2010 do CNJ. ABERTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Presente o Juiz de Direito que responde por essa comarca, Dr. Akel de Andrade Lima, por videoconferência. Presente a parte autora Espólio Valquiria dos Santos Silva, representado pelo inventariante Nilton Cardoso da Silva, acompanhado pelos seus advogados, Dr. Alexandre Valadares, OAB/MG 72.690 e Dr. Carlos Alexandre Silva Miranda, OAB/ES 38.239. Presente a parte requerida EDP Espírito Santo Distribuidora de Energia, por videoconferência, representada por sua advogada, Drª. Amanda Lamas Souza, OAB/ES 28.378, preposta Sarita Santos Varejão, CPF: 002.914.317-98. Em seguida, pelo MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Vistos, etc. Considerando a ausência de provas a produzir, dê-se vista dos autos à parte requerente e, sucessivamente, à parte requerida, para apresentação de alegações finais no prazo legal. Após, venham os autos conclusos para sentença. Diligencie-se.” E nada mais havendo a constar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Juliana Evangelista Pereira Andrade, nomeado(a) para o ato, o digitei. AKEL DE ANDRADE LIMA Juiz de Direito Termo de Audiência com Ato Judicial - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Des Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 TERMO DE AUDIÊNCIA Número do Parte no polo ativo:

27/02/2026, 00:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2026 10:00, Ibatiba - Vara Única.

26/02/2026, 17:49

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 17:48

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

25/02/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2026, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NILTON CARDOSO DA SILVA, VALQUIRIA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE VALADARES - MG72690 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 Nome: NILTON CARDOSO DA SILVA Endereço: Rua Vinte e Nove de Março, 163, Centro, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Nome: VALQUIRIA DOS SANTOS SILVA Endereço: Rua Vinte e Nove de Março, 163, centro, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Nome: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Endereço: Rua Florentino Faller, 80, - lado par salas 101 a 302, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-310 DESPACHO/MANDADO Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesingo a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/02/2026, às 10:00 horas. A audiência será realizada através do aplicativo Meets da Google, no seguinte link: meet.google.com/gty-jwub-kaw As partes, advogados e testemunhas deverão comparecer ao ato presencialmente. Destaco que a regra é que o ato seja realizado de forma presencial, podendo ocorrer mitigações em casos específicos, conforme especificado no Ato Normativo Conjunto nº 002/2023 do TJ/ES e CGJ/ES. Intimem-se as partes, consignando-se o art. 455, do Código de Processo Civil, que dispõe que "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.". Diligencie-se. Serve o presente como despacho/mandado. IBATIBA-ES, Na Data da Assinatura Eletrônica. AKEL DE ANDRADE LIMA Juiz(a) de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5001674-28.2023.8.08.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NILTON CARDOSO DA SILVA, VALQUIRIA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE VALADARES - MG72690 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 Nome: NILTON CARDOSO DA SILVA Endereço: Rua Vinte e Nove de Março, 163, Centro, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Nome: VALQUIRIA DOS SANTOS SILVA Endereço: Rua Vinte e Nove de Março, 163, centro, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Nome: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Endereço: Rua Florentino Faller, 80, - lado par salas 101 a 302, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-310 DESPACHO/MANDADO Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesingo a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/02/2026, às 10:00 horas. A audiência será realizada através do aplicativo Meets da Google, no seguinte link: meet.google.com/gty-jwub-kaw As partes, advogados e testemunhas deverão comparecer ao ato presencialmente. Destaco que a regra é que o ato seja realizado de forma presencial, podendo ocorrer mitigações em casos específicos, conforme especificado no Ato Normativo Conjunto nº 002/2023 do TJ/ES e CGJ/ES. Intimem-se as partes, consignando-se o art. 455, do Código de Processo Civil, que dispõe que "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.". Diligencie-se. Serve o presente como despacho/mandado. IBATIBA-ES, Na Data da Assinatura Eletrônica. AKEL DE ANDRADE LIMA Juiz(a) de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5001674-28.2023.8.08.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 14:03

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•25/02/2026, 15:54

Despacho

•04/02/2026, 14:02

Despacho

•18/12/2025, 17:31

Despacho

•03/04/2025, 16:20

Decisão

•25/07/2024, 14:51

Decisão

•24/07/2024, 21:07

Decisão

•10/08/2023, 16:38

Despacho

•24/07/2023, 13:00

Documento de comprovação

•16/07/2023, 19:51

Documento de comprovação

•16/07/2023, 19:51