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0006773-45.2018.8.08.0030
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Linhares - 3ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
LENIR COSTA DE AGUIAR
GLAUCIANO PORTES DAS MERCES
ZAUDINO BRAZ CAMATA
LUDOVINO COSTA
Advogados / Representantes
WAGNER STRUTZ
OAB/ES 22373•Representa: PASSIVO
JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS
OAB/ES 15129•Representa: PASSIVO
MAYARA DE SOUZA MARTINS
OAB/ES 29303•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
04/05/2026, 14:11Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2026, 09:36Publicado Decisão em 10/03/2026.
10/03/2026, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 00:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LENIR COSTA DE AGUIAR, LUDOVINO COSTA, GLAUCIANO PORTES DAS MERCES, ZAUDINO BRAZ CAMATA, JOAO ANTONIO DE AGUIAR Advogado do(a) REU: MAYARA DE SOUZA MARTINS - ES29303 Advogado do(a) REU: WAGNER STRUTZ - ES22373 Advogado do(a) REU: JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS - ES15129 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Considerando o pedido de id 91748749, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 3ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 PROCESSO Nº 0006773-45.2018.8.08.0030 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFIRO a ausência do Compromissário GLAUCIANO PORTES DAS MERCÊS desta Comarca, entre os dias 9/3/2026 até o dia 25/3/2026, por questões profissionais, tendo como destino a cidade de Buriti/RO. Fica ciente o Compromissário de que, findado o prazo, deverá realizar o retorno imediato para esta Comarca, visando o integral cumprimento das demais condições do SCP celebrado. Intime-se. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença. Diligencie-se. Linhares/ES, 5 de Março de 2026 Juiz(a) de Direito
09/03/2026, 00:00Conclusos para julgamento
06/03/2026, 12:49Expedição de Intimação Diário.
06/03/2026, 11:39Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2026, 10:49Processo Inspecionado
06/03/2026, 10:49Juntada de Petição de petição (outras)
03/03/2026, 14:41Juntada de certidão
03/03/2026, 13:54Conclusos para julgamento
10/02/2026, 11:32Juntada de Certidão
09/02/2026, 14:15Juntada de Petição de alegações finais
05/02/2026, 12:49Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LENIR COSTA DE AGUIAR, LUDOVINO COSTA, GLAUCIANO PORTES DAS MERCES, ZAUDINO BRAZ CAMATA, JOAO ANTONIO DE AGUIAR Advogado do(a) REU: MAYARA DE SOUZA MARTINS - ES29303 Advogado do(a) REU: WAGNER STRUTZ - ES22373 Advogado do(a) REU: JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS - ES15129 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Secretaria Inteligente da Comarca de Linhares, INTIMO o(a) A D. DEFESA para comprovar o cumprimento da cláusula relativa a comparecimento pessoal em juízo pelo Réu Glauciano. Linhares/ES, na data da assinatura eletrônica DIRETOR(A) DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 3ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone: (27) 3371-1876 PROCESSO Nº 0006773-45.2018.8.08.0030 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/02/2026, 00:00Documentos
Decisão
•06/03/2026, 10:49
Decisão
•06/03/2026, 10:49
Despacho
•04/02/2026, 10:12
Despacho
•04/02/2026, 10:12
Despacho
•08/10/2025, 16:02
Despacho
•14/07/2025, 16:04
Despacho
•14/07/2025, 16:04
Decisão
•19/03/2025, 14:06
Petição (outras)
•29/11/2024, 13:39
Petição (outras)
•28/11/2024, 13:47
Sentença
•18/11/2024, 13:47