5000911-19.2024.8.08.0023

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFraldasFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Piúma - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

LUIZ CARDOSO MORAES

CPF 841.***.***-06

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

AGLAIA MOREIRA MURAD BRUMANA

OAB/ES 25405•Representa: ATIVO

RAFAELA MARCHIORI MORAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/04/2026, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/04/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:54

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de LUIZ CARDOSO MORAES em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de LUIZ CARDOSO MORAES em 25/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de LUIZ CARDOSO MORAES em 25/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:11

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

08/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/03/2026, 04:01

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

08/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/03/2026, 04:01

Publicado Decisão - Carta em 06/02/2026.

08/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/03/2026, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ CARDOSO MORAES PROCURADOR: RAFAELA MARCHIORI MORAES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: AGLAIA MOREIRA MURAD BRUMANA - ES25405, INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Piúma - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do ofício id 89955677. PIÚMA-ES, 4 de fevereiro de 2026. MARINA LOPES GOMES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 2ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000911-19.2024.8.08.0023 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ CARDOSO MORAES PROCURADOR: RAFAELA MARCHIORI MORAES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: AGLAIA MOREIRA MURAD BRUMANA - ES25405, DESTINATÁRIO: LUIZ CARDOSO MORAES - CPF: 841.352.807-06 (REQUERENTE) AGLAIA MOREIRA MURAD BRUMANA - OAB ES25405 - CPF: 114.080.987-33 (ADVOGADO) RAFAELA MARCHIORI MORAES (PROCURADOR) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Piúma - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) do recurso id 72984733 para apresentar resposta escrita, no prazo de dez dias, nos termos do art. 42, §2.º, da Lei n.º 9.099/95. PIÚMA-ES, 4 de fevereiro de 2026. MARINA LOPES GOMES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 2ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000911-19.2024.8.08.0023 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão - Carta

•26/11/2025, 17:47

Decisão - Carta

•26/11/2025, 17:47

Sentença - Carta

•26/06/2025, 18:43

Sentença - Carta

•26/06/2025, 18:43

Decisão

•10/12/2024, 13:27

Despacho

•29/11/2024, 14:30

Documento de comprovação

•26/11/2024, 11:41

Documento de comprovação

•26/11/2024, 11:41