5002395-78.2024.8.08.0020

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Guaçuí - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

GILBERTO ATAIDES BORGES

Terceiro

DANIEL GONCALVES RESENDE

Terceiro

MARIA DA PENHA BORGES PIROVANI

Terceiro

Advogados / Representantes

NEIDE MARIA NERIS DE CASTRO SILVA

OAB/ES 34294•Representa: PASSIVO

JAQUELINE RODRIGUES BAIA

OAB/ES 39053•Representa: PASSIVO

RENILDES RODRIGUES BAIA

OAB/ES 22242•Representa: PASSIVO

ANTONIO CARLOS VEIGA DE FREITAS

OAB/ES 37742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: BRUNO SOFISTE BORGES, ELIAS ELIDIO ANTONIO SILVA Advogados do(a) INVESTIGADO: JAQUELINE RODRIGUES BAIA - ES39053, RENILDES RODRIGUES BAIA - ES22242 Advogado do(a) INVESTIGADO: JAQUELINE RODRIGUES BAIA - ES39053 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência de que o objeto solicitado encontra-se em cartório aguardando a retirada. GUAÇUÍ-ES, 13 de março de 2026. ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002395-78.2024.8.08.0020 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 13:07

Decorrido prazo de ELIAS ELIDIO ANTONIO SILVA em 26/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/03/2026, 01:19

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

06/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de pedido de providências

05/02/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: BRUNO SOFISTE BORGES, ELIAS ELIDIO ANTONIO SILVA Advogados do(a) INVESTIGADO: JAQUELINE RODRIGUES BAIA - ES39053, RENILDES RODRIGUES BAIA - ES22242 Advogado do(a) INVESTIGADO: JAQUELINE RODRIGUES BAIA - ES39053 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da Decisão de ID 87778418, bem como para retirada do celular em cartório. GUAÇUÍ-ES, 4 de fevereiro de 2026. ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002395-78.2024.8.08.0020 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 18:21

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 16:14

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 18:21

Despacho

•25/11/2025, 12:57

Despacho

•30/07/2025, 14:18

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/06/2025, 18:16

Despacho

•13/06/2025, 17:47

Despacho

•08/05/2025, 17:08

Petição (outras)

•10/04/2025, 16:40

Decisão

•08/04/2025, 18:37

Decisão

•25/02/2025, 13:39

Decisão

•24/01/2025, 14:03

Despacho

•11/12/2024, 17:52

Decisão

•14/11/2024, 14:55