0007396-93.2019.8.08.0024

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-38

Autor

UNIAO DE PROFESSORES LTDA

Terceiro

UNIAO DE PROFESSORES LTDA

Reu

UNIAO DE PROFESSORES LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-32

Reu

SANDRO TOMAZ LYRA

CPF 024.***.***-51

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA

OAB/ES 8773•Representa: ATIVO

CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA

OAB/ES 9512•Representa: ATIVO

EDUARDO MALHEIROS FONSECA

OAB/ES 8499•Representa: ATIVO

EDUARDO GARCIA JUNIOR

OAB/ES 11673•Representa: ATIVO

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA

OAB/BA 13676•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

06/05/2026, 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

24/04/2026, 18:33

Recebidos os autos

24/04/2026, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 13:06

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

10/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de UNIAO DE PROFESSORES LTDA em 04/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de SANDRO TOMAZ LYRA em 04/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE BITTENCOURT BORGES DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de SANDRO TOMAZ LYRA em 11/12/2025 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE BITTENCOURT BORGES DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de UNIAO DE PROFESSORES LTDA em 11/12/2025 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA em 26/01/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

03/03/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 13:06

Decisão

•02/12/2025, 15:46

Decisão

•20/11/2025, 17:31

Acórdão

•12/06/2025, 15:15

Relatório

•12/05/2025, 17:19

Acórdão

•25/10/2024, 13:14

Despacho

•04/10/2024, 15:07

Despacho

•23/09/2024, 13:11

Relatório

•02/09/2024, 13:11

Despacho

•05/06/2024, 15:17

Despacho

•21/05/2024, 12:14

Decisão Monocrática

•30/11/2023, 13:17

Decisão Monocrática

•23/11/2023, 14:15

Decisão Monocrática

•18/07/2023, 13:20

Decisão Monocrática

•11/07/2023, 18:00