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0012919-67.2015.8.08.0011
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
030 - Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA
Processos relacionados
Partes do Processo
FILIPE DA SILVA COELHO
CPF 118.***.***-37
DIONATA DA SILVA MACEDO
CPF 133.***.***-01
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
JEFFERSON ALMEIDA PEREIRA
CPF 169.***.***-51
Advogados / Representantes
FABIANO COSTA PIMENTEL
OAB/ES 9532•Representa: ATIVO
FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON
OAB/ES 24017•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/05/2025, 15:13Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
13/05/2025, 15:13Transitado em Julgado em 11/04/2025 para FILIPE DA SILVA COELHO - CPF: 118.796.247-37 (APELANTE).
13/05/2025, 15:10Transitado em Julgado em 10/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).
09/05/2025, 15:42Decorrido prazo de FILIPE DA SILVA COELHO em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
29/03/2025, 00:00Publicado Acórdão em 25/03/2025.
29/03/2025, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
24/03/2025, 13:47Expedição de Intimação - Diário.
21/03/2025, 16:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025, 16:36Conhecido o recurso de FILIPE DA SILVA COELHO - CPF: 118.796.247-37 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025, 18:13Juntada de certidão - julgamento
18/03/2025, 16:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025, 16:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025, 14:17Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2025, 18:27Documentos
Acórdão
•21/03/2025, 16:36
Acórdão
•18/03/2025, 18:13
Despacho - revisor
•06/02/2025, 16:41
Relatório
•05/02/2025, 17:09
Despacho
•03/02/2025, 14:21
Certidão
•07/01/2025, 15:02
Decisão
•07/01/2025, 14:04
Informações
•13/12/2024, 15:35
Despacho
•05/12/2024, 16:19
Despacho
•24/10/2024, 17:40
Despacho
•21/10/2024, 13:55
Despacho
•21/05/2024, 16:01