5001790-97.2024.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Ibatiba - Vara Única

Partes do Processo

FREDERICO DE OLIVEIRA MICHELINI

CPF 123.***.***-54

Autor

BDPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE PAULA MIRANDA

OAB/ES 28754•Representa: ATIVO

VINICIUS DE MATTOS FELICIO

OAB/MG 74441•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 17:10

Decorrido prazo de BDPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/03/2026, 00:46

Publicado Notificação em 06/02/2026.

07/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FREDERICO DE OLIVEIRA MICHELINI REU: BDPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO DE PAULA MIRANDA - ES28754 Advogado do(a) REU: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG74441 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5001790-97.2024.8.08.0064 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Intime-se a parte requerida para apresentar as contrarrazões quanto aos embargos opostos. Serve o presente como despacho/mandado/ofício. Diligencie-se. IBATIBA-ES, Na Data da Assinatura Eletrônica. AKEL DE ANDRADE LIMA Juiz(a) de Direito

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 16:51

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:21

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Certidão

19/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de BDPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2025, 17:54

Publicado Notificação em 04/09/2025.

05/09/2025, 03:42

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 15:26

Despacho

•23/01/2026, 16:51

Sentença

•02/09/2025, 12:04

Sentença

•19/08/2025, 13:40

Decisão

•23/05/2025, 13:08

Decisão

•02/10/2024, 16:04