5034198-33.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 42.268,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JESSICA FELIX CALIMAN COUTINHO

CPF 149.***.***-02

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

CYNTHIA SIMOES SILVA

OAB/ES 22681•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:46

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

03/03/2026, 02:59

Publicado Sentença em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:59

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2026, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JESSICA FELIX CALIMAN COUTINHO (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574041 PROCESSO Nº 5034198-33.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/01/2026, 15:06

Julgado improcedente o pedido de JESSICA FELIX CALIMAN COUTINHO - CPF: 149.045.397-02 (REQUERENTE).

17/12/2025, 14:41

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

17/12/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2025 15:30, Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível.

18/11/2025, 17:40

Expedição de Termo de Audiência.

18/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de carta de preposição

18/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de contestação

17/11/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

05/09/2025, 04:15

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 14:41

Sentença

•17/12/2025, 14:41

Decisão

•29/08/2025, 17:20

Decisão

•29/08/2025, 17:20