0000991-88.2018.8.08.0052

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ZAUDINO BRAZ CAMATA

Autor

ZAUDINO BRAZ CAMATA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAINE CRISTINA ARPINI

OAB/ES 11959•Representa: ATIVO

KAROLINE MARTINS STELZER

OAB/ES 33211•Representa: ATIVO

LORIA ZAVA

OAB/ES 34678•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ZAUDINO BRAZ CAMATA Advogado do(a) REQUERENTE: KAROLINE MARTINS STELZER - ES33211 REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE RIO BANANAL INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) para ciência do Recurso Inominado ID 83636464 e, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. Linhares/ES, 22 de janeiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0000991-88.2018.8.08.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:15

Juntada de certidão

26/01/2026, 12:46

Juntada de Certidão

04/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BANANAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de recurso inominado

24/11/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 17:48

Expedição de Intimação Diário.

10/11/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 23:08

Embargos de Declaração Acolhidos

07/11/2025, 23:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão

09/10/2025, 12:31

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 23:08

Decisão

•07/11/2025, 23:08

Sentença - Carta

•29/05/2025, 14:32

Sentença - Carta

•29/05/2025, 14:32

Decisão

•19/05/2025, 14:55

Despacho

•02/09/2024, 16:26

Decisão

•21/06/2024, 17:53