5006875-20.2025.8.08.0035

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

RAFAEL DA SILVA BRAGA

CPF 086.***.***-28

Autor

SERVICOS PARA O COMERCIO DO BRASIL S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA BRAGA

OAB/SP 503709•Representa: ATIVO

PRISCILA BELO TAVARES

OAB/ES 23960•Representa: ATIVO

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO

OAB/SP 195739•Representa: PASSIVO

ALEXANDRA SILVA MALTA

OAB/MG 96491•Representa: PASSIVO

BRUNO DANTAS PINHEIRO

OAB/RJ 151602•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/12/2025, 10:13

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 03/12/2025 para RAFAEL DA SILVA BRAGA - CPF: 086.968.766-28 (RECORRENTE).

04/12/2025, 09:23

Juntada de certidão - julgamento

07/11/2025, 08:10

Conhecido o recurso de RAFAEL DA SILVA BRAGA - CPF: 086.968.766-28 (RECORRENTE) e provido em parte

06/11/2025, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 23:43

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7397 DO DIA 08/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/11/2025.

08/10/2025, 08:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/10/2025, 17:05

Pedido de inclusão em pauta

01/10/2025, 16:51

Pedido de inclusão em pauta

01/10/2025, 16:51

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

20/09/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 21:06

Recebidos os autos

19/09/2025, 15:25

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 17:17

Despacho

•01/10/2025, 16:51

Sentença

•27/06/2025, 17:05

Decisão - Carta

•27/02/2025, 22:58