5037010-48.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.700,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CAROLINA OLIVEIRA FELIPE

CPF 084.***.***-03

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI BATISTA ROCHA

OAB/ES 38587•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:49

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para CAROLINA OLIVEIRA FELIPE - CPF: 084.693.406-03 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

23/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de CAROLINA OLIVEIRA FELIPE em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

09/03/2026, 01:19

Publicado Sentença em 21/01/2026.

09/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CAROLINA OLIVEIRA FELIPE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: DAVI BATISTA ROCHA - ES38587 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 PROJETO DE SE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574593 PROCESSO Nº 5037010-48.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/01/2026, 15:11

Julgado procedente em parte do pedido de CAROLINA OLIVEIRA FELIPE - CPF: 084.693.406-03 (REQUERENTE).

17/12/2025, 14:50

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

17/12/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 14:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível.

02/12/2025, 14:13

Expedição de Termo de Audiência.

02/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de carta de preposição

26/11/2025, 16:36

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 14:50

Sentença

•17/12/2025, 14:50

Despacho

•30/09/2025, 13:53

Despacho

•30/09/2025, 13:53