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5014311-93.2025.8.08.0014
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Colatina - 3ª Vara Criminal
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 27.***.***.0001-73
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL
DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES
DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR
Advogados / Representantes
ISABELLE FERNANDES BRILHANTE
OAB/ES 18651•Representa: PASSIVO
ELOILSOM CAETANO SABADINE
OAB/ES 4896•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
18/03/2026, 01:54Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2026, 01:54Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2026 17:15, Colatina - 3ª Vara Criminal.
16/03/2026, 14:40Juntada de Outros documentos
16/03/2026, 14:31Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2026 17:15, Colatina - 3ª Vara Criminal.
16/03/2026, 13:47Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/03/2026, 13:46Desacolhida de Prisão Preventiva de FRANCISCO MANEA NETTO - CPF: 127.144.307-40 (REU) e ROMULO ANDRE FERREIRA DA SILVA - CPF: 115.041.217-83 (REU).
16/03/2026, 13:46Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2026 17:15, Colatina - 3ª Vara Criminal.
16/03/2026, 13:33Expedição de Certidão.
10/03/2026, 14:55Expedição de Mandado - Intimação.
10/03/2026, 14:41Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2026 13:00, Colatina - 3ª Vara Criminal.
25/02/2026, 14:56Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 13:00, Colatina - 3ª Vara Criminal.
25/02/2026, 14:43Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FRANCISCO MANEA NETTO, ROMULO ANDRE FERREIRA DA SILVA Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 10h15min, nesta cidade e Comarca de Colatina, Estado do Espírito Santo, na Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal, onde se encontrava presente o MM. Juiz de Direito, Dr. MARCELO FERES BRESSAN, e o Ilustre Representante do Ministério Público, Dr. NILTON DE BARROS. APREGOADAS AS PARTES, PRESENTES os acusados FRANCISCO MANEA NETTO e RÔMULO ANDRE FERREIRA DA SILVA. PRESENTE a Ilustre(s) Representante(s) da Defesa, Dra. ISABELLE FERNANDES BRILHANTE BATISTA; OAB/ES nº 18.651. AUSENTE o Ilustre(s) Representante(s) da Defesa, Dr. ELOILSOM CAETANO SABADINE; OAB/ES nº 4.896. AUSENTE a vítima LUIZ CARLOS COSTA. O Ministério Público insistiu na oitiva da vítima. Por este MM. Juiz foi proferida o seguinte DESPACHO: “1- Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 16/03/2026, às 13h. Requisitem-se os réus à PSME II. Intimem-se as Defesas. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 5014311-93.2025.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se a vítima com URGÊNCIA, por Oficial de Justiça, nos seguintes endereços: Avenida Silvio Avidos, 1221, São Silvano, Colatina; e Rua Jacomo Pancieri, 8, Castelo Branco, Colatina.” Dispensada a assinatura dos demais presentes por se tratar de processo eletrônico. MARCELO FERES BRESSAN Juiz de Direito
25/02/2026, 00:00Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
24/02/2026, 17:06Proferido despacho de mero expediente
24/02/2026, 17:06Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
•24/02/2026, 17:06
Termo de Audiência com Ato Judicial
•24/02/2026, 13:04
Decisão
•04/02/2026, 16:27
Decisão
•18/12/2025, 18:13
Comprovante de envio
•16/12/2025, 17:55
Decisão
•16/12/2025, 15:08
Despacho
•11/12/2025, 18:53