5031556-15.2025.8.08.0048

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS

CPF 008.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA CARNEIRO PRETTI

OAB/ES 23714•Representa: ATIVO

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/ES 23891•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:06

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 18:02

Expedição de Intimação eletrônica MP 1G.

06/04/2026, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 13:29

Recurso Especial não admitido

06/04/2026, 13:29

Recurso Extraordinário não admitido

06/04/2026, 13:29

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

29/03/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:12

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 13:29

Acórdão

•04/02/2026, 18:14

Acórdão

•30/01/2026, 16:01

Relatório

•03/12/2025, 15:17

Despacho

•24/11/2025, 16:52

Relatório

•06/11/2025, 17:25

Despacho

•16/09/2025, 13:54

Despacho

•15/09/2025, 13:59

Despacho

•09/09/2025, 17:59

Despacho

•09/09/2025, 14:44

Certidão

•09/09/2025, 14:25