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5039471-52.2024.8.08.0048
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 14.500,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
ELIEZER LOPES FERNANDES
CPF 828.***.***-53
OSMAR GALVAO
CPF 087.***.***-14
Advogados / Representantes
RAIANE DA VITORIA PERPETUO
OAB/ES 40487•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
09/02/2026, 09:33Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ELIEZER LOPES FERNANDES INTERESSADO: OSMAR GALVAO Advogado do(a) INTERESSADO: RAIANE DA VITORIA PERPETUO - ES40487 SENTENÇA / CARTA / OFÍCIO Nota-se que este Juízo realizou tentativa de penhora, na modalidade “teimosinha”, por duas vezes, nos autos e, nas duas vezes, não se obteve êxito em constritar o valor integral da condenação e a parte Exequente, regularmente intimada, para apresentou bens passíveis de penhora do Executado, quedou-se inerte, conforme certidão do id n. 89740858, razão pela qual, se extingue a fase de cumprimento de sentença com base no art. 53 § 4º da Lei nº 9.099/95. Registra-se que, neste ato, se promoveu a baixa do gravame do veículo GM/CLASSIC LIFE, placa MQS8513, renavam 00887179720, do id n. 73846912, conforme extrato em anexo. Autoriza-se desde logo a expedição de certidão de crédito para fins do Enunciado 76 do FONAJE. Cancele-se audiência e ou penhora e recolha-se mandado independente de cumprimento. Publique-se, registre-se, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5039471-52.2024.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se (apenas a parte Exequente) e arquivem-se, independente de trânsito em julgado. SERRA, 2 de fevereiro de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: ELIEZER LOPES FERNANDES Endereço: Avenida Eldes Scherrer Souza, 2286, apt. 904, Colina de Laranjeiras, SERRA - ES - CEP: 29167-080
05/02/2026, 00:00Arquivado Definitivamente
04/02/2026, 20:16Expedição de Intimação Diário.
04/02/2026, 20:16Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2026, 20:15Conclusos para julgamento
02/02/2026, 13:15Expedição de Certidão.
02/02/2026, 13:15Expedição de Intimação Diário.
04/11/2025, 10:48Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2025, 10:48Conclusos para decisão
29/10/2025, 15:12Expedição de Intimação - Diário.
29/10/2025, 15:10Expedição de Certidão.
29/10/2025, 15:08Transitado em Julgado em 15/04/2025 para ELIEZER LOPES FERNANDES - CPF: 828.496.687-53 (INTERESSADO) e OSMAR GALVAO - CPF: 087.888.967-14 (INTERESSADO).
29/10/2025, 15:08Juntada de Outros documentos
29/10/2025, 14:07Juntada de certidão
10/10/2025, 17:29Documentos
Sentença
•04/02/2026, 20:15
Sentença
•04/02/2026, 20:15
Decisão
•04/11/2025, 10:48
Decisão
•04/11/2025, 10:48
Decisão
•04/09/2025, 09:39
Decisão
•04/09/2025, 09:39
Petição (outras)
•15/08/2025, 08:55
Decisão
•27/07/2025, 17:57
Decisão
•27/07/2025, 17:57
Decisão
•11/06/2025, 12:42
Decisão
•11/06/2025, 12:42
Despacho
•23/04/2025, 11:57
Execução / Cumprimento de Sentença
•14/04/2025, 17:39
Sentença
•26/02/2025, 08:50
Sentença
•26/02/2025, 08:50