5031186-70.2024.8.08.0048

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO CARLOS LEMOS SOUSA

CPF 009.***.***-62

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

TUFFY NADER

OAB/ES 33937•Representa: ATIVO

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 20:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LEMOS SOUSA em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/03/2026, 00:47

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

07/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2026, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO CARLOS LEMOS SOUSA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 5031186-70.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos e etc. Vistos em inspeção. Tendo em vista a afetação do Tema 1417 debatido nestes autos, determino a suspensão do feito por Recurso Extraordinário com repercussão geral. Identifique-se no necessário. Autorizada a tramitação regular da demanda pelo Supremo Tribunal Federal, certifique-se e façam os autos conclusos. Diligencie-se. Serra/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN Juiz de Direito

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 09:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema nº 1417

31/01/2026, 09:29

Processo Inspecionado

31/01/2026, 09:29

Juntada de Certidão

14/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LEMOS SOUSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:54

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:43

Documentos

Decisão

•31/01/2026, 09:29

Decisão

•17/10/2025, 17:35

Decisão

•07/10/2025, 18:27

Despacho

•12/12/2024, 12:19