5002957-37.2024.8.08.0069

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.770,18

Orgao julgador

Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

EZECRIELE GOMES LEAL NUNES

CPF 123.***.***-55

Autor

PREFEITURA DE MARATAIZES

Terceiro

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 7070•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/03/2026, 02:53

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

07/03/2026, 02:53

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EZECRIELE GOMES LEAL NUNES INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARATAIZES Advogado do(a) INTERESSADO: WELITON ROGER ALTOE - ES7070 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da expedição do(s) Ofício(s) RPV(s) retro. MARATAÍZES, 05/02/2026. p/Chefe de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5002957-37.2024.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

05/02/2026, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 12:10

Juntada de Ofício

04/02/2026, 10:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/11/2025, 15:43

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:46

Conclusos para despacho

24/09/2025, 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/09/2025, 17:51

Transitado em Julgado em 09/06/2025 para EZECRIELE GOMES LEAL NUNES - CPF: 123.154.477-55 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.609.408/0001-28 (REQUERIDO).

24/09/2025, 17:50

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 15:43

Despacho

•24/09/2025, 18:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2025, 11:55

Sentença

•15/04/2025, 08:20

Despacho

•03/02/2025, 23:08

Despacho

•10/01/2025, 17:56

Despacho

•24/09/2024, 18:58

Documento de comprovação

•02/09/2024, 14:22

Documento de comprovação

•02/09/2024, 14:22