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5026726-78.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
CARLOS MOIZES FERREIRA GOMES
Autor
CARLOS MOIZES FERREIRA GOMES
CPF 043.***.***-25
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A
Terceiro
TAM LINHAS AEREAS SA
Terceiro
LATAN AIRLINES BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
FABIO HENRIQUE GONCALVES
OAB/RJ 190044Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:09

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/03/2026, 03:40

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

07/03/2026, 03:40

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS MOIZES FERREIRA GOMES Advogado do(a) AUTOR: FABIO HENRIQUE GONCALVES - RJ190044 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte REQUERIDA, na pessoa do patrono acima relacionado, para apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. Acesso aos documentos do processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 72989603 Petição Inicial Petição Inicial 25071500563132300000064818074 72989604 BILHETES Documento de comprovação 25071500563154100000064818075 72989605 CANCELAMENTO VOO Documento de comprovação 25071500563176300000064818076 72989606 comp residencia Documento de comprovação 25071500563193000000064818077 72989607 DECLARAÇAO DE RESIDENCIA ASS Documento de comprovação 25071500563213600000064818078 72989608 identidade Documento de Identificação 25071500563238200000064818079 72989609 procuraçao assinada Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25071500563257200000064818080 72989610 RESERVA Documento de comprovação 25071500563273400000064818081 72989611 rg da declarante Documento de Identificação 25071500563291500000064818082 74794580 Petição (outras) Petição (outras) 25072818142364200000065717462 74794581 kit tam novo 02.012 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25072818142390600000065717463 75662926 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25080713211408500000066432493 75714660 Intimação - Diário Intimação - Diário 25080717155758900000066479085 75714661 Intimação - Diário Intimação - Diário 25080717155775400000066479086 75714671 Intimação - Diário Intimação - Diário 25080717180165500000066479094 75714672 Intimação - Diário Intimação - Diário 25080717180180100000066479095 78472609 Decurso de prazo Decurso de prazo 25091301384603500000074350462 79881397 Carta de Preposição Carta de Preposição 25100116372753200000075638939 79920983 CONTESTAÇÃO Contestação 25100210332560800000075675065 79920984 1_PETICAO_2140619 Petição (outras) em PDF 25100210332572200000075675066 79942021 Termo de Audiência Termo de Audiência 25100213474799900000075693240 79942027 5026726-78.2025.8.08.0024 Termo de Audiência 25100213474681200000075693246 79959622 Réplica Réplica 25100215000696500000075709393 80780351 Sentença Sentença 25102414581930100000076456791 80780351 Sentença Sentença 25102414581930100000076456791 81790054 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25102718423895600000077380407 90040562 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 26020512553351700000082663443 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5026726-78.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2025, 18:42

Expedição de Intimação Diário.

24/10/2025, 16:43

Julgado improcedente o pedido de CARLOS MOIZÉS FERREIRA GOMES (AUTOR).

24/10/2025, 14:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.

02/10/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de réplica

02/10/2025, 15:00
Documentos
Sentença
24/10/2025, 14:58
Sentença
24/10/2025, 14:58