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5000692-85.2025.8.08.0050

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública
Partes do Processo
THAMIRES GOMES FERNANDES
CPF 174.***.***-56
Autor
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 27.***.***.0001-73
Autor
DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL
Terceiro
DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES
Terceiro
DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de MARINETE DAMASCENO DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/03/2026, 01:04

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

09/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: THAMIRES GOMES FERNANDES AUTOR DO FATO: MARINETE DAMASCENO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR DO FATO: KAMILLA SALLES - OAB/ES 40.994 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica a advogada Dra. Kamilla Salles de Oliveira - OAB/ES 40.994 intimada para ciência da expedição da certidão de atuação de id. 88444616. VIANA-ES, 14 de janeiro de 2026. Rafaela Lima Emerich Gomes Boechat Analista Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5000692-85.2025.8.08.0050 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

06/02/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 02/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

05/02/2026, 13:13

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 13:12

Juntada de Certidão

03/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de MARINETE DAMASCENO DOS SANTOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 17:30

Juntada de Certidão

13/01/2026, 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/01/2026, 10:44

Conclusos para despacho

17/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 13:07
Documentos
Sentença
10/01/2026, 10:44
Decisão
12/12/2025, 17:19
Despacho
29/08/2025, 17:19
Despacho
28/04/2025, 15:15