5000178-73.2025.8.08.0005

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.232,08

Orgao julgador

Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

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Partes do Processo

MOACYR FIGUEIREDO FILHO

CPF 616.***.***-87

Autor

BANCO PAN S+A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL REZENDE FIGUEIREDO

OAB/RJ 127647•Representa: ATIVO

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/03/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 05/03/2026 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e MOACYR FIGUEIREDO FILHO - CPF: 616.277.047-87 (APELANTE).

17/03/2026, 11:21

Decorrido prazo de MOACYR FIGUEIREDO FILHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

03/03/2026, 00:16

Publicado Acórdão em 09/02/2026.

03/03/2026, 00:16

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 13:29

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 13:29

Conhecido o recurso de MOACYR FIGUEIREDO FILHO - CPF: 616.277.047-87 (APELANTE) e não-provido

04/02/2026, 18:24

Juntada de certidão - julgamento

04/02/2026, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2025, 18:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2025, 18:01

Documentos

Acórdão

•05/02/2026, 13:29

Acórdão

•04/02/2026, 18:24

Relatório

•02/12/2025, 18:52

Despacho

•14/08/2025, 18:28

Sentença

•22/07/2025, 17:05

Decisão

•21/05/2025, 15:49