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0000815-74.2020.8.08.0041
Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 30.000.000,00
Orgao julgador
Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional
Partes do Processo
COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-14
CNPJ 11.***.***.0001-94
COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z14
COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z14
RIO PCH I S/A
RIO PCH I S.A.
CNPJ 08.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
JAEDER SIMOES ASSUNCAO JUNIOR
OAB/ES 22029•Representa: ATIVO
JABES COELHO MATOS JUNIOR
OAB/ES 19866•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
19/03/2026, 15:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
09/03/2026, 01:32Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.
09/03/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-14 REQUERIDO: RIO PCH I S.A., ESSENTIA PCHS S.A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da expedição de Carta Precatória, bem como providenciar o protocolo e distribuição no respectivo juízo deprecado, com posterior comprovação neste autos. MARATAÍZES, 5 de fevereiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 0000815-74.2020.8.08.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
05/02/2026, 13:30Juntada de Carta Precatória - Citação
04/02/2026, 18:33Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/12/2025, 13:53Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2025, 10:13Conclusos para despacho
19/08/2025, 14:49Juntada de Petição de petição (outras)
05/05/2025, 16:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
23/04/2025, 00:03Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025, 00:03Expedição de Intimação Diário.
15/04/2025, 15:17Processo Inspecionado
14/04/2025, 14:35Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025, 14:35Documentos
Decisão - Carta
•12/12/2025, 10:13
Despacho
•14/04/2025, 14:35
Despacho
•14/04/2025, 14:35
Despacho
•06/12/2023, 19:36