5002706-57.2024.8.08.0024

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

DIEGO PEREIRA BANDEIRA

CPF 149.***.***-20

Autor

TELLES TONGO ALMEIDA

CPF 125.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

GIOVANI OTACILIO DE SOUZA

CPF 114.***.***-52

TERCEIRO

BRENO COSTA PIMENTEL LIMA

CPF 149.***.***-08

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO COLOMBI DA SILVA

OAB/ES 37546•Representa: ATIVO

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA

OAB/ES 13237•Representa: ATIVO

GIULIA PRETTI MACIEL NUNES REIS

OAB/ES 43351•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/03/2026, 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 925132 (2024/0232948-9)

26/03/2026, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/03/2026, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/03/2026, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/03/2026, 16:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:10